PECOLO & PECOLO COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

KENNETY MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Reu:

GLISSAN SILVEIRA ARAGAO· OAB SE 7621· CPF 931.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO· OAB SE 14436· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Juntada >> Documento (29/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KENNETY MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ALESSANDRA MORESCHI CORADINI WALGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA MORESCHI E OLIVEIRA· OAB ES 020331· CPF 127.***.***-78

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ALESSANDRA MORESCHI CORADINI WALGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MELINA MORESCHI E OLIVEIRA· OAB ES 020331· CPF 127.***.***-78

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01 (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALESSANDRA MORESCHI CORADINI WALGERCPF

Advogados

Autor:

MELINA MORESCHI E OLIVEIRA· OAB ES 20331· CPF 127.***.***-78

Autor:

MELINA MORESCHI E OLIVEIRA· OAB ES 020331· CPF 127.***.***-78

Reu:

MELINA MORESCHI E OLIVEIRA· OAB ES 20331· CPF 127.***.***-78

Reu:

MELINA MORESCHI E OLIVEIRA· OAB ES 020331· CPF 127.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5004227-10.2022.4.02.5003/ES APELADO: ALESSANDRA MORESCHI CORADINI WALGER (AUTOR) ADVOGADO(A): MELINA MORESCHI E OLIVEIRA (OAB ES020331) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição apresentada pela parte autora, na qual informa que, embora o INSS tenha noticiado a concessão/restabelecimento do benefício, a obrigação judicial ainda não teria sido integralmente cumprida, pois o benefício consta como ativo, mas sem previsão de pagamento e se... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALESSANDRA MORESCHI CORADINI WALGERCPF

Advogados

Autor:

MELINA MORESCHI E OLIVEIRA· OAB ES 20331· CPF 127.***.***-78

Autor:

MELINA MORESCHI E OLIVEIRA· OAB ES 020331· CPF 127.***.***-78

Reu:

MELINA MORESCHI E OLIVEIRA· OAB ES 20331· CPF 127.***.***-78

Reu:

MELINA MORESCHI E OLIVEIRA· OAB ES 020331· CPF 127.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5004227-10.2022.4.02.5003/ES APELADO: ALESSANDRA MORESCHI CORADINI WALGER (AUTOR) ADVOGADO(A): MELINA MORESCHI E OLIVEIRA (OAB ES020331) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição apresentada pela parte autora, na qual informa que, embora o INSS tenha noticiado a concessão/restabelecimento do benefício, a obrigação judicial ainda não teria sido integralmente cumprida, pois o benefício consta como ativo, mas sem previsão de pagamento e se... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DASIO IZAIAS PANSINI· OAB ES 5433· CPF 867.***.***-63

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

DASIO IZAIAS PANSINI· OAB ES 005433· CPF 867.***.***-63

Reu:

DASIO IZAIAS PANSINI· OAB ES 5433· CPF 867.***.***-63

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5001559-61.2025.4.02.5003/ES RECORRENTE: REGINALDO DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): DASIO IZAIAS PANSINI (OAB ES005433) INTERESSADO: DASIO IZAIAS PANSINI (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): DASIO IZAIAS PANSINI DESPACHO/DECISÃO NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DASIO IZAIAS PANSINI· OAB ES 5433· CPF 867.***.***-63

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

DASIO IZAIAS PANSINI· OAB ES 005433· CPF 867.***.***-63

Reu:

DASIO IZAIAS PANSINI· OAB ES 5433· CPF 867.***.***-63

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5001559-61.2025.4.02.5003/ES RECORRENTE: REGINALDO DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): DASIO IZAIAS PANSINI (OAB ES005433) INTERESSADO: DASIO IZAIAS PANSINI (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): DASIO IZAIAS PANSINI DESPACHO/DECISÃO NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 42.504,00

Autor

ADRIANA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Outros

NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA· OAB ES 17170801831

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADRIANA FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Autor:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

+ outros advogados do autor

Reu:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Reu:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5001919-93.2025.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRIDO: ADRIANA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO PARA MANTER A DECISÃO DO JUÍZO GESTOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PU EM REFERÊNCIA. Honorários advocatícios já arbitrados no acórdão recorrido. Certificado o trânsito em j... (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADRIANA FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Autor:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

+ outros advogados do autor

Reu:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Reu:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5001919-93.2025.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRIDO: ADRIANA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO PARA MANTER A DECISÃO DO JUÍZO GESTOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PU EM REFERÊNCIA. Honorários advocatícios já arbitrados no acórdão recorrido. Certificado o trânsito em j... (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DIAS DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES· OAB GO 27529· CPF 002.***.***-17

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES· OAB GO 027529· CPF 002.***.***-17

Reu:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES· OAB GO 27529· CPF 002.***.***-17

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5001000-07.2025.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUIZ CARLOS DIAS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 20 de maio de 2026. (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 24.288,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AROEIRA BORGO FEITOSA· OAB ES 036179· CPF 129.***.***-90

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARTHUR AROEIRA BORGO FEITOSA· OAB ES 36179· CPF 129.***.***-90

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

ARTHUR AROEIRA BORGO FEITOSA· OAB ES 036179· CPF 129.***.***-90

Reu:

ARTHUR AROEIRA BORGO FEITOSA· OAB ES 36179· CPF 129.***.***-90

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/02/2026 A 10/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5001484-22.2025.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR AROEIRA BORGO FEITOSA (OAB ES036179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARTHUR AROEIRA BORGO FEITOSA· OAB ES 36179· CPF 129.***.***-90

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

ARTHUR AROEIRA BORGO FEITOSA· OAB ES 036179· CPF 129.***.***-90

Reu:

ARTHUR AROEIRA BORGO FEITOSA· OAB ES 36179· CPF 129.***.***-90

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/02/2026 A 10/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5001484-22.2025.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR AROEIRA BORGO FEITOSA (OAB ES036179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE GONCALVES VIANA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL GONÇALVES SILVA· OAB ES 19194· CPF 117.***.***-45

Autor:

RAFAEL GONÇALVES SILVA· OAB ES 019194· CPF 117.***.***-45

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

RAFAEL GONÇALVES SILVA· OAB ES 019194· CPF 117.***.***-45

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002982-56.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ARLETE GONCALVES VIANA ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES SILVA (OAB ES019194) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o réu a conceder à autora o benefício de auxílio por incapacidade temporária desde 02/09/2025 até 10/04/2027, data estimada pelo perito judicial para rec... (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDEVAN RODRIGUES MEDINA DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATAN CARVALHO ALMEIDA· OAB MG 151634· CPF 075.***.***-48

Autor:

LUCAS SOUZA DE AGUIAR· OAB ES 34983· CPF 133.***.***-01

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

+ outros advogados do autor

Reu:

NATAN CARVALHO ALMEIDA· OAB MG 151634· CPF 075.***.***-48

Reu:

LUCAS SOUZA DE AGUIAR· OAB ES 34983· CPF 133.***.***-01

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao SENTENÇA EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2025 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002085-62.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REQUERENTE: JUDEVAN RODRIGUES MEDINA DE JESUS ADVOGADO(A): NATAN CARVALHO ALMEIDA (OAB MG151634) ADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RETIRADO DE PAUTA. (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDEVAN RODRIGUES MEDINA DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATAN CARVALHO ALMEIDA· OAB MG 151634· CPF 075.***.***-48

Autor:

LUCAS SOUZA DE AGUIAR· OAB ES 34983· CPF 133.***.***-01

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

+ outros advogados do autor

Reu:

NATAN CARVALHO ALMEIDA· OAB MG 151634· CPF 075.***.***-48

Reu:

LUCAS SOUZA DE AGUIAR· OAB ES 34983· CPF 133.***.***-01

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao SENTENÇA EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2025 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002085-62.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REQUERENTE: JUDEVAN RODRIGUES MEDINA DE JESUS ADVOGADO(A): NATAN CARVALHO ALMEIDA (OAB MG151634) ADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RETIRADO DE PAUTA. (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 24.316,77

Autor

CLAUDIO RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO RODRIGUES BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Reu:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/12/2025 A 17/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001436-63.2025.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CLAUDIO RODRIGUES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURS... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO RODRIGUES BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Reu:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/12/2025 A 17/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001436-63.2025.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CLAUDIO RODRIGUES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURS... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 27.571,52

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DOS SANTOS DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MINGATI· OAB MG 106418· CPF 280.***.***-11

Reu:

LUIZ FERNANDO MINGATI· OAB MG 106418· CPF 280.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/11/2025 A 27/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5002082-73.2025.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FABIO DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO REC... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DOS SANTOS DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MINGATI· OAB MG 106418· CPF 280.***.***-11

Reu:

LUIZ FERNANDO MINGATI· OAB MG 106418· CPF 280.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/11/2025 A 27/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5002082-73.2025.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FABIO DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO REC... (27/03/2026)

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