PEDALUSA ALIMENTOS S/A — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 27.708,36

Autor

PEDALUSA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MINEIRO COMERCIO & TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Reu:

RENATA ARAUJO GOMES· OAB BA 73774· CPF 970.***.***-91

Reu:

JANAINA CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 66234· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA PEREIRA LOPES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 27.708,36

Autor

MINEIRO COMERCIO & TRANSPORTES LTDACNPJ

CAMILA PEREIRA LOPES

Reu

PEDALUSA ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ARAUJO GOMES· OAB BA 73774· CPF 970.***.***-91

Autor:

JANAINA CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 66234· CPF 027.***.***-63

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2026 (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 6.002,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 6.002,99

Autor

MARIA REGIANE DE LIMA XAVIERCPF

Reu

VASCONCELOS COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.CPF

PEDALUSA ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILSON TRAVASSOS DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 31249· CPF 041.***.***-10

Autor:

FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 33272· CPF 040.***.***-88

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDALUSA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Reu:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 31.302,00

Autor

VAP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

PEDALUSA ALIMENTOS S/ACNPJ

Outros

JOSIANE FERRAZ BORGES· OAB PI 15934· CPF 046.***.***-27

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE FERRAZ BORGESCPF

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE FERRAZ BORGES· OAB PI 15934· CPF 046.***.***-27

Autor:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: VAP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EMBARGADO: SL ALIMENTOS S.A. DECISÃO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 3000908-56.2023.8.06.0034. Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por VAP Distribuidora de Bebidas, Alimentos e Produtos de Limpeza Ltda. em face da sentença (ID nº 170928741), que extinguiu o feito sem resolução do mérito, em razão da complexidade da causa. A Embargante alega... (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE FERRAZ BORGESCPF

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE FERRAZ BORGES· OAB PI 15934· CPF 046.***.***-27

Autor:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: VAP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EMBARGADO: SL ALIMENTOS S.A. DECISÃO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 3000908-56.2023.8.06.0034. Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por VAP Distribuidora de Bebidas, Alimentos e Produtos de Limpeza Ltda. em face da sentença (ID nº 170928741), que extinguiu o feito sem resolução do mérito, em razão da complexidade da causa. A Embargante alega... (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 27.864,06

Autor

PEDALUSA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARISSOL COMERCIO DE GRAOS, SOJA E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194132043 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 25.425,00

Autor

PEDALUSA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

BIALOG TRANSPORTE E LOGISTICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 59.406,80

Autor

PEDALUSA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 183743149 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDALUSA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 35.625,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 35.625,09

Autor

PEDALUSA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

PRODUTOS BOM SABOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Distribuído por sorteio (14/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S.L. ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RODOTEC INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Reu:

MAURICIO SOUZA SILVEIRA· OAB MG 147616· CPF 079.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186 (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

S.L. ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RODOTEC INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Reu:

MAURICIO SOUZA SILVEIRA· OAB MG 147616· CPF 079.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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