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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

24/08/2005

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLITA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS SANSON· OAB ES 18289· CPF 117.***.***-97

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

POLITA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB ES 013079· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLITA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente... (13/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

POLITA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB ES 013079· CPF 078.***.***-27

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (20/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

R$ 8.930,65

Autor

TOP STONE MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALDA FRAN LUCENA CAMBOIM LAVORCPF

NILTON LAVOR NOBREGACPF

PEDRA POLIDA COM E REPRESENTACOES LTDA

PEDRA POLIDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA· OAB PB 10535· CPF 690.***.***-87

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 10563· CPF 568.***.***-97

Reu:

LYRA BENJAMIN DE TORRES· OAB PB 1116· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0753465-56.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o exequente acerca da certidão de id. 67978484, requerendo a providência que entender pertinente para satisfação de seu crédito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - Juiz de Direito (26/07/2023)

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