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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2013

Distribuição

03/01/2013

Valor

R$ 106.192,20

Autor

TRANS GG TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PEDRAZUL MINERACAO LTDACNPJ

Outros

FÁBIO RAUL DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 19553· CPF 847.***.***-04

PRISCILLA BRAYNER CALADO DO NASCIMENTO· OAB PE 42362· CPF 097.***.***-08

CAMILA ALCANTARA DA SILVA· OAB PE 46992· CPF 096.***.***-20

MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO· OAB PE 17056· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/01/2013

Distribuição

03/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIROCPF

Reu

PEDRAZUL MINERACAO LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILLA BRAYNER CALADO DO NASCIMENTO· OAB PE 42362· CPF 097.***.***-08

Autor:

MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO· OAB PE 17056· CPF 963.***.***-87

Autor:

CAMILA ALCANTARA DA SILVA· OAB PE 46992· CPF 096.***.***-20

Autor:

FÁBIO RAUL DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 19553· CPF 847.***.***-04

Reu:

PRISCILLA BRAYNER CALADO DO NASCIMENTO· OAB PE 42362· CPF 097.***.***-08

Reu:

MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO· OAB PE 17056· CPF 963.***.***-87

Reu:

CAMILA ALCANTARA DA SILVA· OAB PE 46992· CPF 096.***.***-20

Reu:

FÁBIO RAUL DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 19553· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 2.929.095,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 2.929.095,00

Autor

MOZART MINOTTO PORTELACPF

VILSON JOSE TONELLOCPF

Reu

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PEDRASUL CONSTRUTORA S/A

Advogados

Autor:

MOZART MINOTTO PORTELA· OAB RS 048701· CPF 442.***.***-91

Autor:

VILSON JOSÉ TONELLO· OAB RS 048597· CPF 570.***.***-49

Reu:

ANGELA BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 073223· CPF 008.***.***-18

Reu:

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA· OAB RS 0062109· CPF 956.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO NUNES· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOZART MINOTTO PORTELA (AGRAVANTE)

2. VILSON JOSÉ TONELLO (AGRAVANTE)

5. RAFAEL BRIZOLA MARQUES (INTERESSADO)

6. BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO)

Reu

3. CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

4. PEDRASUL CONSTRUTORA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VILSON JOSÉ TONELLO· OAB RS 48597· CPF 570.***.***-49

Autor:

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA· OAB RS 62109· CPF 956.***.***-00

Autor:

ÂNGELA BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 73223· CPF 008.***.***-18

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO NUNES· OAB RS 95520· CPF 968.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VILSON JOSÉ TONELLO· OAB RS 48597· CPF 570.***.***-49

Reu:

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA· OAB RS 62109· CPF 956.***.***-00

Reu:

ÂNGELA BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 73223· CPF 008.***.***-18

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO NUNES· OAB RS 95520· CPF 968.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

PEDRASUL CONSTRUTORA S/A.

Outros

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

JÔNATAS LUIZ SANTOS· OAB RJ 167888· CPF 123.***.***-22

SÉRGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Remessa (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 13.529.518,91

Autor

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

PEDRASUL CONSTRUTORA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JÔNATAS LUIZ SANTOS· OAB RJ 167888· CPF 123.***.***-22

Autor:

SÉRGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRASUL CONSTRUTORA S/A.

Reu

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Último movimento: Remessa (29/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 2.929.095,00

Autor

VILSON JOSÉ TONELLOCPF

MOZART MINOTTO PORTELACPF

Reu

CONSTRUTORA SULTEPA SACNPJ

Advogados

Autor:

VILSON JOSÉ TONELLO· OAB RS 048597· CPF 570.***.***-49

Autor:

MOZART MINOTTO PORTELA· OAB RS 048701· CPF 442.***.***-91

Reu:

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA· OAB RS 062109· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 2.929.095,00

Autor

MOZART MINOTTO PORTELACPF

VILSON JOSÉ TONELLOCPF

Reu

CONSTRUTORA SULTEPA SACNPJ

PEDRASUL CONSTRUTORA S/A

Advogados

Autor:

MOZART MINOTTO PORTELA· OAB RS 048701· CPF 442.***.***-91

Autor:

VILSON JOSÉ TONELLO· OAB RS 048597· CPF 570.***.***-49

Reu:

ANGELA BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 073223· CPF 008.***.***-18

Reu:

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA· OAB RS 062109· CPF 956.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO NUNES· OAB RS 095520· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2026)

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