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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 338.906,08

Autor

PEDRAS DECORATIVOS SAO RAPHAEL LTDACNPJ

RAPHAEL GRAMACHO CABREIRACPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FARIA DA COSTA· OAB MG 26280· CPF 092.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248· CPF 334.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRAS DECORATIVOS SAO RAPHAEL LTDACNPJ

RAPHAEL GRAMACHO CABREIRACPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FARIA DA COSTA

Autor:

FRANCISCO EUTALIO CERQUEIRA

Reu:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248

Reu:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA

Reu:

LEONORA MARIA APARECIDA· OAB MG 62794

Reu:

SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA· OAB MG 85752

Reu:

THIAGO CAVACA MOURA· OAB MG 122009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRAS DECORATIVOS SAO RAPHAEL LTDACNPJ

RAPHAEL GRAMACHO CABREIRACPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FARIA DA COSTA

Autor:

FRANCISCO EUTALIO CERQUEIRA

Reu:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248

Reu:

CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA

Reu:

LEONORA MARIA APARECIDA· OAB MG 62794

Reu:

SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA· OAB MG 85752

Reu:

THIAGO CAVACA MOURA· OAB MG 122009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRAS DECORATIVOS SAO RAPHAEL LTDACNPJ

RAPHAEL GRAMACHO CABREIRACPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FARIA DA COSTA

Autor:

FRANCISCO EUTALIO CERQUEIRA

Reu:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025

Reu:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248

Reu:

THIAGO CAVACA MOURA· OAB MG 122009

Reu:

FERNANDA MARIA CAMARGOS DA COSTA· OAB MG 88143

Reu:

RAFAEL PRATES CASTRO· OAB MG 129466

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL GRAMACHO CABREIRACPF

PEDRAS DECORATIVOS SAO RAPHAEL LTDACNPJ

TEREZINHA DE FATIMA ALMEIDA COSTACPF

SILVIO FERNANDES CARDOSOCPF

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FARIA DA COSTA

Autor:

FRANCISCO EUTALIO CERQUEIRA

Reu:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025

Reu:

FERNANDA MARIA CAMARGOS DA COSTA· OAB MG 88143

Reu:

RODRIGO PRATES CASTRO

Reu:

THIAGO CAVACA MOURA· OAB MG 122009

Reu:

RAFAEL PRATES CASTRO· OAB MG 129466

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO FERNANDES CARDOSOCPF

RAPHAEL GRAMACHO CABREIRACPF

TEREZINHA DE FATIMA ALMEIDA COSTACPF

PEDRAS DECORATIVOS SAO RAPHAEL LTDACNPJ

Reu

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FARIA DA COSTA

Autor:

FRANCISCO EUTALIO CERQUEIRA

Reu:

THIAGO CAVACA MOURA· OAB MG 122009

Reu:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025

Reu:

RAFAEL PRATES CASTRO· OAB MG 129466

Reu:

PAULO SERGIO ROCHA CASTRO· OAB MG 45248

Reu:

FERNANDA MARIA CAMARGOS DA COSTA· OAB MG 88143

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRAS DECORATIVAS SAO RAPHAEL LTDA - MECNPJ

RAPHAEL GRAMACHO CABREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VIDIPO· OAB RJ 120694· CPF 537.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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