PEDREIRAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AROSO HOTEIS E LAZER LTDACNPJ

AUTO POSTO PEDREIRAS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (23/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTO POSTO PEDREIRAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTO POSTO PEDREIRAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (06/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AROSO HOTEIS E LAZER LTDACNPJ

AUTO POSTO PEDREIRAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

Outros

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 027333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AROSO HOTEIS E LAZER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELANTE: AUTO POSTO PEDREIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF:... (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONALCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

AROSO HOTEIS E LAZER LTDACNPJ

AUTO POSTO PEDREIRAS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 027333· CPF 711.***.***-72

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AROSO HOTEIS E LAZER LTDA

AUTO POSTO PEDREIRAS LTDACNPJ

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 27505· CPF 122.***.***-64

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Reu:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 027333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5023472-81.2020.4.02.5001/ES APELANTE: AROSO HOTEIS E LAZER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELANTE: AUTO POSTO PEDREIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONA... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AROSO HOTEIS E LAZER LTDA

AUTO POSTO PEDREIRAS LTDACNPJ

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 27505· CPF 122.***.***-64

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Reu:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 027505· CPF 122.***.***-64

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 027333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5023472-81.2020.4.02.5001/ES APELANTE: AROSO HOTEIS E LAZER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELANTE: AUTO POSTO PEDREIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONA... (01/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 166.449,81

Autor

MARCIA MARTINS ANDRE PINTOCPF

DEBORA ANDRE PINTOCPF

BARBARA ANDRE PINTOCPF

Reu

BRAMINEX MINERACAO DE CALCARIO SACNPJ

AUTO POSTO TREVO LTDACNPJ

BARRA DO RIACHO GRANITO LTDACNPJ

BB TRADING COMERCIO LTDACNPJ

B G MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 10493· CPF 080.***.***-75

Reu:

MESSIAS FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 19422· CPF 122.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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