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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

ADEMAR NORONHACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ADEMAR NORONHACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256036695 (Custas Finais ou Complementares) (01/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

25/06/2002

Valor

R$ 2.703,80

Autor

ARARAJUBA COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ARNALDO NORONHA DO NASCIMENTOCPF

PEDRO NORONHA

Outros

ELNA CRISTINA VIEGAS DAS NEVES· OAB PA 978· CPF 767.***.***-15

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 15234· CPF 659.***.***-34

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO NORONHA em 19/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2002

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ARARAJUBA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CONGREGACAO DA IMACULADA CONCEICAO

Reu

ARNALDO NORONHA DO NASCIMENTOCPF

PEDRO NORONHA

Advogados

Autor:

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 15234· CPF 659.***.***-34

Autor:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Autor:

ELNA CRISTINA VIEGAS DAS NEVES· OAB PA 978· CPF 767.***.***-15

Reu:

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 15234· CPF 659.***.***-34

Reu:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Reu:

ELNA CRISTINA VIEGAS DAS NEVES· OAB PA 978· CPF 767.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Cível nº 0024117-93.2002.8.14.0301 - DECISÃO - Diante da notícia do falecimento do réu ARNALDO NORONHA DO NASCIMENTO, com o fito de evitar alegações de nulidade processual, DECIDO: I – SUSPENDO o processo, com base no art. 313, §2º, do CPC e registro que deve o autor promover a citação do espólio ou, sendo o caso dos herdeiros, no prazo máximo de seis meses (inciso I). II – Com relação ao pedido de Id 141218474, resolvo por indeferi-... (28/08/2025)

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