Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SONIA MARIA ROSA DA SILVACPF

Reu

PEDRO ADOLFO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 072880· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 163.276,99

Autor

GILDO MIGUEL FRAGACPF

Reu

PEDRO ADOLFO DE FREITASCPF

MARIA FRANCISCA T WITTMANNCPF

Advogados

Autor:

RENATO REIS DA SILVA· OAB RS 058015· CPF 887.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 3.353,38

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Reu

PEDRO ADOLFO DE FREITASCPF

Outros

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 3.353,38

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Reu

PEDRO ADOLFO DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1 (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDERSON BARBIERI SANTIAGOCPF

MARGARETE ADONA SANTIAGOCPF

Reu

SUCESSAO DE PEDRO ADOLFO DE FREITAS

PEDRO ADOLFO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 072880· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51518820620268217000/TJRS (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 53.580,48

Autor

NEIZE IRENI DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO ADOLFO DE FREITAS

MARIA FRANCISCA T WITTMANNCPF

JOAO PEDRO DE CAMPOSCPF

VERA LUCIA TAVARES DE JESUSCPF

PEDRO ADOLFO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RENATO REIS DA SILVA· OAB RS 058015· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal