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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/03/2024. (07/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO ALBERTO DANTAS NETOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 146.718,88

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

PEDRO ALBERTO DANTAS NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

JULIA GUIMARAES DE ALMEIDA· OAB RN 8665· CPF 043.***.***-05

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

WELISON FERNANDES DA ROCHA· OAB RN 12696· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

PEDRO ALBERTO DANTAS NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 8.512,68

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

PEDRO ALBERTO DANTAS NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

WELISON FERNANDES DA ROCHA· OAB RN 12696· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Reu

WELISON FERNANDES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Autor:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

WELISON FERNANDES DA ROCHA· OAB RN 12696· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 8.049,98

Autor

ALBERTO DANTAS NETOCPF

Reu

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 8.049,98

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S ACPF

Reu

ALBERTO DANTAS NETOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (11/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

Reu

ALBERTO DANTAS NETO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

Reu

ALBERTO DANTAS NETO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2025)

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