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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DO COMBATE A CORRUPCAO (DECCOR)

MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

Reu

TULIO BRUNO DE MELO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de WILKER MEIRA MATOSO FREIRE em 26/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 8.041,66

Autor

IZADORA MATOS DIAS VALADAOCPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AC 5339

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 8.041,66

Autor

IZADORA MATOS DIAS VALADAOCPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AC 5339

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 8.810,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 8.810,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

EDSON RAMOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089

Reu:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVACPF

VALDICE DE JESUS ALMEIDA

Reu

TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA

WANDERLEY ROMANO DONADEL

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Autor:

PAULO ANDRE METTIG ROCHA· OAB BA 23693· CPF 008.***.***-06

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Reu:

PAULO ANDRE METTIG ROCHA· OAB BA 23693· CPF 008.***.***-06

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: VALDICE DE JESUS ALMEIDA RÉU: REU: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA Conforme provimento Conjunto nº CGC/CCI-06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, no art. 1°, inciso VIII pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) REU: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das cus... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 10.733,00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 10.733,00

Autor

EDSON RAMOS JUNIORCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2024 (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RAMOS JUNIOR

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RAMOS JUNIOR

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 8000332-39.2022.8.05.0034 SENTENÇA Trata-se de dúvida suscitada pelo Serventia Extrajudicial do Ofício Único da cidade de Cachoeira/BA em razão da impossibilidade de proceder ao registro/averbação pleiteado pelo Cruzeiro Esporte Clube, ante a necessidade de regularizar o registro de fundação da pessoa jurídica e sua personalidade jurídica... (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 11.882,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 11.882,00

Autor

EMANUEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVACPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: EMANUEL RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A JUÍZO DE ORIGEM: 19ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA JUIZ RELATOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. ENCERRAMENTO E BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA. ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONTA ENCERRADA APÓS MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO... (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVACPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 11.929,00

Último movimento: Publicado Sentença em 29/07/2025. Documento: 166438096 (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 13.795,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 13.795,52

Autor

VINICIUS JOHN TORRES SOUTOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS JOHN TORRES SOUTOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS JOHN TORRES SOUTOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0757788-08.2023.8.07.0016. REQUERENTE: VINICIUS JOHN TORRES SOUTO REQUERIDO: BANCO C6 S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc., Verifico que a obrigação foi satisfeita, conforme petição da parte autora dando plena quitação da obrigação de ID 215502711, tendo o valor transferido para a parte credora de acordo com os comprovantes anexados aos autos. Não há nenhuma... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

VICTOR NASCIMENTO LOIOLACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR NASCIMENTO LOIOLACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Documento (Ofício) (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA· OAB ES 25034· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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