Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO

PEDRO ALVES DE ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de petição (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DE ALMEIDA

Reu

BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogados

Autor:

SERVULO SANTOS VALE· OAB MA 15050· CPF 602.***.***-03

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de protocolo (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

PEDRO ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

VALERIA CRUZ LIMA· OAB MA 22007· CPF 609.***.***-24

Reu:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL· OAB MA 10860· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DE ALMEIDA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL· OAB MA 10860· CPF 027.***.***-80

Autor:

VALERIA CRUZ LIMA· OAB MA 22007· CPF 609.***.***-24

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL· OAB MA 10860· CPF 027.***.***-80

Reu:

VALERIA CRUZ LIMA· OAB MA 22007· CPF 609.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: PEDRO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A, VALERIA CRUZ LIMA - MA22007 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Inicialmente, caso ainda não o tenha sido realizado, certifique-se o trânsito em julgado nos autos. Em seguida, retifique-se a classe judicial para o cumprimento de sentença corresp... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DE ALMEIDA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL· OAB MA 10860· CPF 027.***.***-80

Autor:

VALERIA CRUZ LIMA· OAB MA 22007· CPF 609.***.***-24

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL· OAB MA 10860· CPF 027.***.***-80

Reu:

VALERIA CRUZ LIMA· OAB MA 22007· CPF 609.***.***-24

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de petição (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO ALVES DE ALMEIDA

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (redesignada) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a FloraRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CABO CLAUDEMILSON

ALEX SANDRO OLIVEIRA CARVALHOCPF

CARLOS ALEXANDRE SOUZA DE MORAIS

CARLOS ALEXANDRE SOUZA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARIZA RIVAROLA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIZA RIVAROLA ROCHA· OAB MT 5896· CPF 421.***.***-20

Reu:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora de Salário / ProventosMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 7.782,89

Autor

VICENTE HONORIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Outros

EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO· OAB PR 19265· CPF 450.***.***-72

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLI CRISTINA DE ALMEIDA CALçADOCPF

Reu

PEDRO ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ· OAB PR 64936· CPF 064.***.***-85

Autor:

DANILO LEMOS FREIRE· OAB PR 40738· CPF 953.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA· OAB PR 77155· CPF 052.***.***-55

Reu:

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ· OAB PR 64936· CPF 064.***.***-85

Reu:

DANILO LEMOS FREIRE· OAB PR 40738· CPF 953.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA· OAB PR 77155· CPF 052.***.***-55

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal