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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

Reu

JOSE MARIA DE SOUZA

Advogados

Reu:

PAULA NAIANES BATISTA DE ARAUJO· OAB BA 66767· CPF 038.***.***-17

Reu:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS em 07/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LOURIVAL SILVA MACHADOCPF

VALDINAR MORAIS VIEIRA

RAFAEL BERNARDO SANTANA DA SILVA

BRUNA RODRIGUES DA SILVACPF

BRUNO FAGNER ALMEIDA BUENOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GÊNESIS WILLIAM FERREIRA· OAB GO 39670

Reu:

MARZONE BATISTA DE SOUSA· OAB GO 43331

Reu:

TALLIS DE LARA EVANGELISTA

Reu:

LUHAN OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 45639

Reu:

JANNE RIBEIRO· OAB GO 14344

+ outros advogados do reu

Outros

DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB GO 26830· CPF 725.***.***-34

BRYAN MIOTTO· OAB GO 31121

Último movimento: Juntada de Documento (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IRENE RIBEIRO DOS SANTOS AGUIARCPF

MOACIR CARMO DE AGUIARCPF

Reu

JESUINA FERREIRA LIMA

ODICILIA FERREIRA DE MIRANDA

PEDRO ALVES FERREIRA

MANOEL DOMINGOS ALVES FERREIRA

JOSE MARIA ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

GILSON PEREIRA COUTINHO· OAB MA 15021· CPF 049.***.***-02

Autor:

ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 7495· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON PEREIRA COUTINHO

Advogados

Autor:

ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 7495· CPF 839.***.***-34

Autor:

GILSON PEREIRA COUTINHO· OAB MA 15021· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

PEDRO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

JULIANO BENTO RODRIGUES GUIRAU· OAB MG 166390

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PEDRO ALVES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de MedicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES FERREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAGDALA APARECIDA DOS SANTOS OTTONI FERREIRA· OAB MG 179811· CPF 097.***.***-73

Reu:

MAGDALA APARECIDA DOS SANTOS OTTONI FERREIRA· OAB MG 179811· CPF 097.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de MedicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES FERREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAGDALA APARECIDA DOS SANTOS OTTONI FERREIRA· OAB MG 179811· CPF 097.***.***-73

Reu:

MAGDALA APARECIDA DOS SANTOS OTTONI FERREIRA· OAB MG 179811· CPF 097.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CÍVEIS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 AUTOR: PEDRO ALVES FERREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MAGDALA APARECIDA DOS SANTOS OTTONI FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de C... (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14849· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Documento (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES FERREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA· OAB PA 18190· CPF 962.***.***-72

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

KATARINNE LOPES CERQUEIRA ROCHA· OAB PA 18447· CPF 964.***.***-68

Reu:

RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA· OAB PA 18190· CPF 962.***.***-72

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

KATARINNE LOPES CERQUEIRA ROCHA· OAB PA 18447· CPF 964.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 12.956,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 12.956,50

Autor

PEDRO ALVES FERREIRACPF

Reu

BANCO GERADOR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 43695· CPF 866.***.***-00

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES FERREIRA

Reu

BANCO GERADOR S.A

Advogados

Autor:

ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 43695· CPF 866.***.***-00

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES FERREIRA

Reu

BANCO GERADOR S.A

Advogados

Autor:

ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 43695· CPF 866.***.***-00

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

22/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CLAUDIO REBEQUI MARQUESCPF

Reu

EDSON APARECIDO GUERREROCPF

Advogados

Autor:

ALVARO EIJI NAKASHIMA· OAB PR 9759· CPF 306.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE NISHIMURA· OAB PR 28471· CPF 016.***.***-66

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO RODRIGUES· OAB PR 27143· CPF 897.***.***-00

Autor:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Autor:

MARCIO JOSÉ FERREIRA· OAB PR 71840· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO EIJI NAKASHIMA· OAB PR 9759· CPF 306.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE NISHIMURA· OAB PR 28471· CPF 016.***.***-66

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO RODRIGUES· OAB PR 27143· CPF 897.***.***-00

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Reu:

MARCIO JOSÉ FERREIRA· OAB PR 71840· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 555) JUNTADA DE CERTIDÃO (15/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (22/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 1.234,20

Autor

ORLEI TOSTES FERREIRACPF

PEDRO ALVES FERREIRACPF

Reu

JOAO CLAUDIO REBEQUI MARQUESCPF

Outros

JULIO CESAR RIBEIRO RODRIGUES· OAB PR 27143· CPF 897.***.***-00

MARCIO JOSÉ FERREIRA· OAB PR 71840· CPF 007.***.***-04

ALEXANDRE NISHIMURA· OAB PR 28471· CPF 016.***.***-66

ALVARO EIJI NAKASHIMA· OAB PR 9759

ANA CRISTINA NOGUEIRA NICOLAIEWSKI· OAB PR 42230· CPF 037.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 17.654,48

Autor

JOAO CLAUDIO REBEQUI MARQUESCPF

Reu

ORLEI TOSTES FERREIRACPF

PEDRO ALVES FERREIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (16/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLEI TOSTES FERREIRA

PEDRO ALVES FERREIRA

Reu

JOAO CLAUDIO REBEQUI MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO EIJI NAKASHIMA· OAB PR 9759· CPF 306.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO RODRIGUES· OAB PR 27143· CPF 897.***.***-00

Autor:

MARCIO JOSÉ FERREIRA· OAB PR 71840· CPF 007.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE NISHIMURA· OAB PR 28471· CPF 016.***.***-66

Autor:

ANA CRISTINA NOGUEIRA NICOLAIEWSKI· OAB PR 42230· CPF 037.***.***-09

Reu:

ALVARO EIJI NAKASHIMA· OAB PR 9759· CPF 306.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO RODRIGUES· OAB PR 27143· CPF 897.***.***-00

Reu:

MARCIO JOSÉ FERREIRA· OAB PR 71840· CPF 007.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE NISHIMURA· OAB PR 28471· CPF 016.***.***-66

Reu:

ANA CRISTINA NOGUEIRA NICOLAIEWSKI· OAB PR 42230· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Definitivo (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLEI TOSTES FERREIRA

PEDRO ALVES FERREIRA

Reu

JOAO CLAUDIO REBEQUI MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO EIJI NAKASHIMA· OAB PR 9759· CPF 306.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO RODRIGUES· OAB PR 27143· CPF 897.***.***-00

Autor:

MARCIO JOSÉ FERREIRA· OAB PR 71840· CPF 007.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE NISHIMURA· OAB PR 28471· CPF 016.***.***-66

Autor:

ANA CRISTINA NOGUEIRA NICOLAIEWSKI· OAB PR 42230· CPF 037.***.***-09

Reu:

ALVARO EIJI NAKASHIMA· OAB PR 9759· CPF 306.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO RODRIGUES· OAB PR 27143· CPF 897.***.***-00

Reu:

MARCIO JOSÉ FERREIRA· OAB PR 71840· CPF 007.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE NISHIMURA· OAB PR 28471· CPF 016.***.***-66

Reu:

ANA CRISTINA NOGUEIRA NICOLAIEWSKI· OAB PR 42230· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0020841-60.2021.8.16.0001. requerido: 12.2.1. Promova-se ao bloqueio de eventuais veículos de propriedade da devedora, por intermédio do Sistema RENAJUD. 12.2.2. Após, promova-se a consulta, por intermédio do Sistema INFOJUD, das 5 (cinco) últimas Declarações de Imposto de Renda em nome da executada, bem como das Declarações de Operações Imobiliárias (DOI). Atente-se a Secretaria acerca da alteração na visibilidade externa da resp... (19/04/2023)

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