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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 62.669,25

Autor

PEDRO ALVES LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSE HELIODORO PEREIRA FILHO· OAB AL 6868· CPF 312.***.***-34

GUSTAVO LYRA PUGLIESI· OAB AL 9371· CPF 063.***.***-60

EVERALDO JOSE LYRA DE ALMEIDA· OAB AL 2635

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 18.829,03

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA LEITECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES LEITE· OAB TO 11528· CPF 066.***.***-32

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada - Certidão (05/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA LEITE

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES LEITE· OAB TO 11528· CPF 066.***.***-32

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES LEITE· OAB TO 011528· CPF 066.***.***-32

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE ALVES LEITE· OAB TO 11528· CPF 066.***.***-32

BARBARA RODRIGUES FARIA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 511.200,00

Autor

MUNICIPIO DE ANANAS - TOCNPJ

Reu

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENOCPF

NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,CNPJ

MATHEUS SILVA BRASILCPF

JUVENAL KLAYBER & GUINZELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/SCNPJ

JANILTON PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

LUCAS RIGO PAVÃO· OAB RS 115749· CPF 024.***.***-09

Reu:

CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO· OAB RS 25345· CPF 010.***.***-63

Reu:

MATHEUS SILVA BRASIL· OAB TO 7488· CPF 044.***.***-71

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES LEITE· OAB TO 11528· CPF 066.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125, 127 e 130 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCIMAR B. MOURÃO LEITE

Reu

NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES LEITE· OAB TO 11528· CPF 066.***.***-32

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES LEITE· OAB TO 011528· CPF 066.***.***-32

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES LEITE· OAB TO 11528· CPF 066.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES LEITE· OAB TO 011528· CPF 066.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELI RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOSCPF

MARCOS VINICIOS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES LEITE· OAB TO 11528· CPF 066.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0002218-82.2026.8.27.2743/TO AUTOR: MARCOS VINICIOS RODRIGUES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES LEITE (OAB TO011528) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSELI RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES LEITE (OAB TO011528) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da criação de espaços destinados à realização de perícias descentralizadas do Núcleo de Ju... (25/06/2026)

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