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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 11.812,50

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 11.812,50

Autor

PEDRO LOIOLA SOUSACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOIOLA SOUSACPF

Reu

CLARISSA DE MELO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10238· CPF 009.***.***-55

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10238· CPF 009.***.***-55

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810, GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A, GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10238-A Promovido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogados do(a) REU: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A DESPACHO Considerando a certidão de Id. nº 161325913, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. O presente despacho serve como ma... (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOIOLA SOUSACPF

Reu

CLARISSA DE MELO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10238· CPF 009.***.***-55

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10238· CPF 009.***.***-55

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL E CRIMINAL DE SIMAO DIAS

Reu

MUNICIPIO DE SIMAO DIASCNPJ

ARMANDINA ALVES LOIOLACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE DE ALMEIDACPF

ARMANDINA ALVES LOIOLACPF

MARIA DA CONCEICAO SANTA BARBARACPF

MARINEZ DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO BARBOSA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S ACNPJ

Outros

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

MARCELO DOS REIS MARTELLI· OAB SE 807· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Remessa (09/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE DE ALMEIDACPF

ARMANDINA ALVES LOIOLACPF

MARIA DA CONCEICAO SANTA BARBARACPF

MARINEZ DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO BARBOSA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S ACNPJ

Outros

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

FELIPE SOUZA GALVÃO· OAB RS 73825· CPF 828.***.***-97

MARCELO DOS REIS MARTELLI· OAB SE 807· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE DE ALMEIDACPF

ARMANDINA ALVES LOIOLACPF

MARIA DA CONCEICAO SANTA BARBARACPF

MARINEZ DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO BARBOSA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S ACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 54.937,16

Autor

ARMANDINA ALVES LOIOLACPF

AMANDA NAIANA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMAO DIASCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA NAIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SE 6269· CPF 012.***.***-18

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (25/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDINA ALVES LOIOLACPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

DIEGO SANTA RITA· OAB SE 9552· CPF 023.***.***-23

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

DIEGO SANTA RITA· OAB SE 9552· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 18.967,02

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DIEGO SANTA RITA· OAB SE 9552· CPF 023.***.***-23

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDINA ALVES LOIOLACPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Autor:

DIEGO SANTA RITA· OAB SE 9552· CPF 023.***.***-23

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

DIEGO SANTA RITA· OAB SE 9552· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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