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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 41.099,44

Autor

IVETTE MEDEIROSCPF

JOSE CARLOS MEDEIROSCPF

Reu

W7 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RONAN MATTOSCPF

RAFAELA PIVACPF

WERNER & FILHOS LTDACNPJ

PY BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MEDEIROS· OAB SC 028075· CPF 053.***.***-27

Reu:

MARINA LUCIA BAZZI MENEGHINI· OAB SC 035251· CPF 061.***.***-99

Reu:

PATRICIA DIANE WEBER· OAB SC 044386· CPF 037.***.***-43

Reu:

MARIANA LETICIA BAZZI MENEGHINI· OAB SC 045569· CPF 076.***.***-06

Reu:

MICHELLE LUINNI SILVA· CPF 064.***.***-25

Reu:

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 029073· CPF 017.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 365 e 366 (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 6.205,32

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

THALES CHAVES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

PEDRO JORGE MEDEIROS· CPF 241.***.***-53

Autor:

PEDRO JORGE MEDEIROS FILHO· CPF 076.***.***-61

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 22/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 5.503,88

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

DOMINGAS DE JESUS CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

PEDRO JORGE MEDEIROS FILHO· CPF 076.***.***-61

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 40.843,74

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

ELIAS DE SOUZA ANASTACIOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

PEDRO JORGE MEDEIROS FILHO· CPF 076.***.***-61

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476

Outros

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA ANASTACIO em 10/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 6.519,52

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

CYNTHIA RUBENS VASSALO MAIACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

PEDRO JORGE MEDEIROS FILHO· CPF 076.***.***-61

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 13/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 33.940,53

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

PEDRO JORGE MEDEIROS FILHO· CPF 076.***.***-61

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JORGE MEDEIROS FILHO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 11.472,34

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

ORALINA MADALENA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

PEDRO JORGE MEDEIROS FILHO· CPF 076.***.***-61

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 02/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 87.607,18

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

PEDRO JORGE MEDEIROS FILHO· CPF 076.***.***-61

Autor:

PEDRO JORGE MEDEIROS· CPF 241.***.***-53

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

Reu:

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB DF 61891· CPF 055.***.***-40

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 11/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 5.193,04

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

VITOR ALESSANDRO DE ANDRADE CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

PEDRO JORGE MEDEIROS FILHO· CPF 076.***.***-61

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 15/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VETOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARJARA ROCHA DE ALENCAR· OAB CE 32381· CPF 036.***.***-71

Autor:

MIATE BONTE CO· CPF 602.***.***-43

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

PEDRO JORGE MEDEIROS FILHO· CPF 076.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/02/2026)

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