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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 51.450,56

Autor

JOAO AMANCIO DE SOUZACPF

GIZONILTA ESMERALDINA DE ANDRADECPF

RUBENS AMANCIO DE SOUSACPF

NELCIRA ESMERALDINA DE SOUSACPF

GALDENCIA CARMO DE SOUSACPF

+ 7 outros

Reu

JOSE ERIVAN LACERDACPF

NESCI ESMERALDINA DE ANDRADE LACERDACPF

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Adimplemento e ExtinçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GALDENCIA CARMO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PEDRO HENRIQUE AMANCIO DE SOUSA

Advogados

Reu:

NAYARA FIRMES CAIXETA· CPF 097.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE AMANCIO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (08/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PEDRO HENRIQUE AMANCIO DE SOUSA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ELDINAN MATEUS SOARES DA SILVACPF

PEDRO HENRIQUE AMANCIO DE SOUSA

Último movimento: Expedição de Informações. (19/02/2026)

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