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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS

LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 22.516,96

Autor

PEDRO ANASTACIO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RESENDE

Outros

JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG· OAB RJ 121444· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 22.516,96

Autor

PEDRO ANASTACIO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG· OAB RJ 121444· CPF 027.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01 (11/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

PEDRO ANASTACIO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG· OAB RJ 121444· CPF 027.***.***-38

Autor:

CAMILA CARVALHO NOGUEIRA· OAB RJ 180929· CPF 124.***.***-35

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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