PEDRO ANDRE MAIA PRAXEDES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE TAILANDIA

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TAILANDIA

Reu

ANDRESSA MAIRA ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

ELAINE PRAXEDES MAIACPF

Advogados

Reu:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA MAIRA ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

ELAINE PRAXEDES MAIACPF

Reu

ANDRESSA MAIRA ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

ELAINE PRAXEDES MAIACPF

Advogados

Autor:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANDRESSA MAIRA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, ELAINE PRAXEDES MAIA Nome: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAILÂNDIA Endereço: Travessa Mocajuba, 21, Santa Maria, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: PREFEITO MUNICIPAL DE TAILANDIA Endereço: Avenida Belém, centro, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0800687-17.2021.8.14.... (09/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA MAIRA ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

ELAINE PRAXEDES MAIACPF

Reu

ANDRESSA MAIRA ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

ELAINE PRAXEDES MAIACPF

Advogados

Autor:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANDRESSA MAIRA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, ELAINE PRAXEDES MAIA Nome: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAILÂNDIA Endereço: Travessa Mocajuba, 21, Santa Maria, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: PREFEITO MUNICIPAL DE TAILANDIA Endereço: Avenida Belém, centro, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0800687-17.2021.8.14.... (09/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TAILANDIA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

EDNA ELDA SOBRINHO PESSOA

SUZANE REGINA REGO GOMESCPF

KATIANE GINZELI CONCEICAO LIMACPF

ANTONIA EDEVANY FRANCO DE SOUZACPF

ELIANA DO SOCORRO DA SILVA TAVARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TAILANDIACNPJ

MUNICIPIO DE TAILANDIA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

EDNA ELDA SOBRINHO PESSOA

SUZANE REGINA REGO GOMESCPF

KATIANE GINZELI CONCEICAO LIMACPF

ANTONIA EDEVANY FRANCO DE SOUZACPF

ELIANA DO SOCORRO DA SILVA TAVARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 23.200,00

Autor

MARLON MAIA PRAXEDESCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA· OAB SP 200210· CPF 248.***.***-10

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR· OAB MG 77467

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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