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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/1987

Distribuição

14/10/1987

Valor

R$ 10.255,00

Autor

MOINHOS GERMANI S ACPF

Reu

GASA IMPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

PEDRO ANTUNES· OAB SC 001102

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/1984

Distribuição

08/10/1984

Valor

R$ 1.364,15

Autor

JOAO BELLUCCOCPF

Reu

AMARO MARCELO MARTINSCPF

Outros

PEDRO ANTUNES· OAB SC 001102

LEO ROSA DE ANDRADE· OAB SC 003030

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/1996

Distribuição

22/07/1996

Valor

R$ 1.282,46

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DUNA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

ADRIANO STAPAZZOLCPF

Outros

PEDRO ANTUNES· OAB SC 001102

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/1984

Distribuição

27/02/1984

Valor

R$ 220.000,00

Autor

MARCIO LOCKS

Reu

CELIO MOROCPF

Outros

IRINEU JOAO RIOS· OAB SC 000756

PEDRO ANTUNES· OAB SC 001102

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2000

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MASSA FALIDA DE CONFECCOES VAN BLUE LTDA/CNPJ

Advogados

Autor:

ADILCIO CADORIN· OAB SC 008767· CPF 068.***.***-00

Autor:

FÁBIO KFOURI PALMA· OAB SC 012043· CPF 909.***.***-04

Autor:

ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR· OAB SC 009671· CPF 823.***.***-34

Autor:

SÉRGIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 013265· CPF 227.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

25/01/2000

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE CONFECCOES VAN BLUE LTDA/

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVES JUNIOR· OAB SC 43189· CPF 753.***.***-34

Autor:

SÉRGIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 13265

Autor:

ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR· OAB SC 9671· CPF 823.***.***-34

Autor:

ADILCIO CADORIN· OAB SC 8767· CPF 068.***.***-00

Autor:

THIAGO FERREIRA RONCHI· OAB SC 35854· CPF 079.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0000252-40.2000.8.24.0040/SC AUTOR: MASSA FALIDA DE CONFECCOES VAN BLUE LTDA/ ADVOGADO(A): ADILCIO CADORIN (OAB SC008767) ADVOGADO(A): ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR (OAB SC009671) ADVOGADO(A): SÉRGIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS013265) INTERESSADO: MAURICIO ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): MAURICIO ALVES JUNIOR INTERESSADO: FATHEKS HOLDING LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FERRE... (25/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

06/01/2005

Distribuição

11/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCÍLIO HONORATO DE SOUZA

Reu

SANTOS GUGLIELMI AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANTUNES· OAB SC 001102

Autor:

ALEXANDER DE PAULA SILVA· OAB PR 027107

Reu:

PEDRO ANTUNES· OAB SC 001102

Reu:

ALEXANDER DE PAULA SILVA· OAB PR 027107

Último movimento: Documento (Edital) (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCIEL PEDRO ANTUNES

Advogados

Reu:

BRUNO DIAMANTINO MELO LEITE· CPF 027.***.***-10

Reu:

CINTHIA CELIA DA SILVA· CPF 114.***.***-43

Último movimento: Juntada de Mandado (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCIEL PEDRO ANTUNES

Advogados

Reu:

TIAGO RODRIGUES· OAB MG 175799· CPF 085.***.***-99

Reu:

BRUNO DIAMANTINO MELO LEITE· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCIEL PEDRO ANTUNESCPF

MARCIEL PEDRO ANTUNES

Advogados

Reu:

ALDAIR GUSTAVO ISIDORO JUNIOR· OAB MG 186497· CPF 091.***.***-96

Reu:

BRUNO DIAMANTINO MELO LEITE· CPF 027.***.***-10

Reu:

MAX CAPELLA ARAUJO· OAB MG 124441· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIEL PEDRO ANTUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR GUSTAVO ISIDORO JUNIOR· OAB MG 186497

Último movimento: Transitado em Julgado (22/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCIEL PEDRO ANTUNES

Advogados

Reu:

BRUNO DIAMANTINO MELO LEITE· CPF 027.***.***-10

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIEL PEDRO ANTUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO DIAMANTINO MELO LEITE

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2024)

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