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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 298.253,94

Autor

SUPREMO SERVICOS DE GESTAO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA LTDA - MECNPJ

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

LEONIR ROMANO BAGGIO

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB MT 17020· CPF 035.***.***-06

Autor:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZÁRIO· OAB MT 2090· CPF 220.***.***-63

Autor:

LUDMILA DE ASSIS ALMEIDA· OAB MT 32435· CPF 045.***.***-20

Reu:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPREMO SERVICOS DE GESTAO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA LTDA - ME

Reu

LEONIR ROMANO BAGGIOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA DE ASSIS ALMEIDA· OAB MT 32435· CPF 045.***.***-20

Autor:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZÁRIO· OAB MT 2090· CPF 220.***.***-63

Autor:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB MT 17020· CPF 035.***.***-06

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

LUDMILA DE ASSIS ALMEIDA· OAB MT 32435· CPF 045.***.***-20

Reu:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZÁRIO· OAB MT 2090· CPF 220.***.***-63

Reu:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB MT 17020· CPF 035.***.***-06

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Documento (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2011

Distribuição

28/12/2011

Valor

R$ 45.470,95

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO E CONSERVACAO DO AMBIENTECNPJ

ARCA ASSOCIACAO P/R.C MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 7549· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO E CONSERVACAO DO AMBIENTE em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 19.689,00

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO E CONSERVACAO DO AMBIENTECNPJ

ARCA ASSOCIACAO P/R.C MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 7549· CPF 061.***.***-30

Autor:

ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS· OAB MT 11788· CPF 858.***.***-72

Autor:

ROSANE COSTA ITACARAMBY· OAB MT 8755· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 29.083,67

Autor

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILCNPJ

Reu

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 12880· CPF 429.***.***-91

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Reu:

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 7549· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 1.494.805,68

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WALDIR BENTO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 7549· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.494.805,68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WALDIR BENTO DA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 7549· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

R$ 12.338,27

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

FRANCARLLOS RODRIGUES PINTOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Reu:

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 7549· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 31.843,82

Autor

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 7549· CPF 061.***.***-30

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

23/06/2010

Valor

R$ 151.126,86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELENI ALVES PEREIRA

FLAVIO DALTRO FILHOCPF

Advogados

Reu:

NELITO JOSE DALCIN JUNIOR· OAB MT 6389· CPF 793.***.***-68

Reu:

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 7549· CPF 061.***.***-30

Reu:

ELENI ALVES PEREIRA

Reu:

MAURO CESAR PEREIRA· OAB MT 20914· CPF 208.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 12.426,55

Autor

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINICPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO.CNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PROGRESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Reu:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZÁRIO· OAB MT 2090· CPF 220.***.***-63

Reu:

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 7549· CPF 061.***.***-30

Reu:

LUIZ VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 11261· CPF 474.***.***-15

Reu:

PATRICIA RAMALHO DA CRUZ· OAB MT 14356· CPF 013.***.***-79

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO. em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 48991811 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2004

Distribuição

10/12/2004

Valor

R$ 2.330,89

Autor

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON MARTINS MELLO· OAB MT 3811· CPF 124.***.***-53

Autor:

TIAGO CARDOZO DA SILVA· CPF 707.***.***-00

Reu:

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 7549· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

R$ 529,48

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

Reu

JEAN JOSE HADDADCPF

JEAN JOSE HADDAD

Advogados

Autor:

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 7549· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2023)

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