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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 38.175,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 38.175,52

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO SACNPJ

Reu

ARY PEDRO DA PENHACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

VITOR VIANA DE OLIVEIRA· OAB PE 42797· CPF 101.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 35.382,52

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 35.382,52

Autor

ARY PEDRO DA PENHACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR VIANA DE OLIVEIRA· OAB PE 42797· CPF 101.***.***-58

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 13.442,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 13.442,60

Autor

ARY PEDRO DA PENHACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR VIANA DE OLIVEIRA· OAB PE 42797· CPF 101.***.***-58

Autor:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA· OAB MA 18907· CPF 998.***.***-00

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2º Grau - ECECC - 1ª Turma - 3º Gabinete vindo do(a) Núcleo 4.0 2º Grau - ECECC - 2ª Turma - 3º Gabinete (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 14.735,28

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 14.735,28

Autor

ARY PEDRO DA PENHACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - UNIBAPCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR VIANA DE OLIVEIRA· OAB PE 42797· CPF 101.***.***-58

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 8.904,49

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ARY PEDRO DA PENHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

VITOR VIANA DE OLIVEIRA· OAB PE 42797· CPF 101.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 8.904,49

Autor

BRADESCO FINANCIAMENTO

Reu

ARY PEDRO DA PENHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

VITOR VIANA DE OLIVEIRA· OAB PE 42797· CPF 101.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VINICIUS FERNANDES DE MOURACPF

LUCINARA KUNTZ FERNANDESCPF

LOURDES DE LIMA KUNTZCPF

JONATHAN DA ROSA DE MOURACPF

ARY ROSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARLOS MENGUE· OAB RS 101003· CPF 606.***.***-87

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/08/2025)

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