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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KAYO REGIS CAVALCANTICPF

RUBENS ANTUNES DE BRITOCPF

JOSAFA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PE 54696· CPF 065.***.***-46

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 14603· CPF 220.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE MACEDO CAVALCANTI· OAB PE 54829· CPF 113.***.***-94

Reu:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Damiao Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Kelizandra Santos Da Costa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Pedro Bispo De Araujo Advogado: Yasmim Ribeiro Cafe Gomes Dos Santos (OAB:BA54553) Testemunha: Valdir Barreto Bonfim Vitima: Katia Simone Santos Da Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000218-4... (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO BISPO DE ARAUJOCPF

Reu

PEDRO BISPO DE ARAUJOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS· OAB BA 54553· CPF 058.***.***-85

Reu:

YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS· OAB BA 54553· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DE SENTO SE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Reu

JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS FILHO

JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO QUEIROZ PESQUEIRA RIBEIRO· OAB BA 23935· CPF 008.***.***-48

Reu:

EDRICK CARLOS NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 80927· CPF 050.***.***-45

Reu:

YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS· OAB BA 54553· CPF 058.***.***-85

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Adegilson Moreira Lima Dos Santos Testemunha: Izailde Braga De Oliveira Testemunha: Aline Terceiro Interessado: Policia Militar De Sento Se Reu: Jose Agostinho Dos Santos Filho Advogado: Edrick Carlos Nascimento Santos (OAB:BA80927) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000757-40.2011... (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS FILHOCPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

EDRICK CARLOS NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 80927· CPF 050.***.***-45

Reu:

BRUNO QUEIROZ PESQUEIRA RIBEIRO· OAB BA 23935· CPF 008.***.***-48

Reu:

YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS· OAB BA 54553· CPF 058.***.***-85

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2026 (23/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACSON VITORIO BELTRAMECPF

NADIA DIAS BELTRAMECPF

Reu

CLEBER ANTONIO SCHEFFER DA ROCHACPF

FRANCIS RITA BELTRAMECPF

INGRID THAIS BELTRAME BOTELHOCPF

LOIVA INES KLOECKNER BELTRAMECPF

MARIA LUJAN DA ROCHACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO· OAB SC 41123· CPF 685.***.***-53

Autor:

RENAN PAULO ONETTA· OAB SC 41789· CPF 088.***.***-90

Autor:

RENAN PAULO ONETTA· OAB SC 041789· CPF 088.***.***-90

Autor:

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO· OAB SC 041123· CPF 685.***.***-53

Reu:

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO· OAB SC 041123· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

JUNIOR PEDRO DA ROCHA

Advogados

Reu:

JEFFERSON LEANDRO DA NOBREGA SANTIAGO· OAB RN 18227· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/10/2026 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal. (04/05/2026)

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