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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAQUELINE FRANCIELE MARTINS BARTHCPF

PAULO ROBERTO BARTHCPF

PEDRO BARTHCPF

Reu

COPA AIRLINES COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S.A.CPF

Outros

PAULO RICARDO STIPSKY· OAB SP 174127· CPF 272.***.***-54

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

RENAN MAIRENA SERRETIELLO· OAB SP 403791· CPF 430.***.***-00

FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI· OAB SP 387312· CPF 339.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE FRANCIELE MARTINS BARTHCPF

PAULO ROBERTO BARTHCPF

PEDRO BARTHCPF

Advogados

Autor:

RENAN MAIRENA SERRETIELLO· OAB SP 403791· CPF 430.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COPA AIRLINES COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S.A.CPF

Advogados

Autor:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COPA AIRLINES COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S.A.CPF

Advogados

Autor:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAQUELINE FRANCIELE MARTINS BARTHCPF

PAULO ROBERTO BARTHCPF

PEDRO BARTHCPF

Reu

COPA AIRLINES COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI· OAB SP 387312· CPF 339.***.***-27

Autor:

RENAN MAIRENA SERRETIELLO· OAB SP 403791· CPF 430.***.***-00

Reu:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

PAULO RICARDO STIPSKY· OAB SP 174127· CPF 272.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 50.580,57

Último movimento: Juntada de Pedido de Substabelecimento (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 19.200,00

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

ANTONINO MEDAGLIACPF

Advogados

Autor:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Reu:

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO MEDAGLIACPF

Reu

MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

PEDRO BARTH MORE· OAB RS 51576· CPF 925.***.***-53

Autor:

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI· OAB RS 30674· CPF 539.***.***-04

Autor:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Reu:

PEDRO BARTH MORE· OAB RS 51576· CPF 925.***.***-53

Reu:

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI· OAB RS 30674· CPF 539.***.***-04

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO MEDAGLIACPF

Reu

MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

PEDRO BARTH MORE· OAB RS 51576· CPF 925.***.***-53

Autor:

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI· OAB RS 30674· CPF 539.***.***-04

Autor:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Reu:

PEDRO BARTH MORE· OAB RS 51576· CPF 925.***.***-53

Reu:

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI· OAB RS 30674· CPF 539.***.***-04

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte exequente acerca do prosseguimento do feito. (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDORCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO BARTH MORE· CPF 925.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 694,87

Autor

MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PRCNPJ

Reu

PEDRO BARTH MORECPF

Advogados

Autor:

ESMAIR RAPHAEL FERRAZ MARTINS· OAB PR 80159· CPF 076.***.***-32

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THIAGO MONTEIRO DE AVILLACPF

Reu

JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDORCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

PEDRO BARTH MORE· OAB RS 51576· CPF 925.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 122.700,00

Autor

MARGARETE TOSTES BERETACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO MASTER S.A.CNPJ

SIMCRED ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIO MARCIO DE SOUSA PINTO· OAB RJ 62576· CPF 616.***.***-68

Autor:

VANUSA SOUZA RANGEL· OAB RJ 239951· CPF 122.***.***-54

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARETE TOSTES BERETA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 122.700,00

Autor

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Reu

MARGARETE TOSTES BERETACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

MARIO MARCIO DE SOUSA PINTO· OAB RJ 62576· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH TOSTES BERETA

Reu

BANCO MASTER S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO PINTO DE PAULA

Reu

BANCO PAN S.A.

Outros

RICARDO LEME PASSOS· OAB SP 164584· CPF 158.***.***-03

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107

JAYME EDUARDO ROSA DE MIRANDA· OAB RS 76608

PEDRO BARTH MORE· OAB RS 51576· CPF 925.***.***-53

ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH· OAB RS 76284

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO PINTO DE PAULACPF

Reu

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

RICARDO LEME PASSOS· OAB SP 164584· CPF 158.***.***-03

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

REGINA FERNANDES DE ARAUJO· CPF 168.***.***-93

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 27.815,88

Autor

ADRIANA MARIA VICENTE DOS SANTOSCPF

Reu

JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDORCNPJ

BANCO MASTER S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

PEDRO BARTH MORE· OAB RS 51576· CPF 925.***.***-53

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

JBCRED S A SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR

OS MESMOS

Reu

ADRIANA MARIA VICENTE DOS SANTOS

BANCO MASTER S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MIGUELCPF

Reu

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDORCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA RAMOS· OAB RJ 171468· CPF 116.***.***-03

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

PEDRO BARTH MORE· OAB RS 51576· CPF 925.***.***-53

Outros

BRUNO DE SOUZA MIGUEL· OAB RJ 165419· CPF 055.***.***-61

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MIGUEL REP/P/S/CURADOR BRUNO DE SOUZA MIGUEL

Reu

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 800,00

Autor

ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDORCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Reu:

PEDRO BARTH MORE· OAB RS 51576· CPF 925.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR

Reu

ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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