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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JAIME FERNANDES EIRAS

IRENE DOMINGOS DA SILVA

PEDRO BASTITA TAVARES

ESMERALDINO NASCIMENTO DA SILVACPF

SEBASTIAO NASCIMENTO DA SILVA

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES· OAB PA 5741· CPF 257.***.***-15

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ADALGISA SARMENTO ALBUQUERQUE LUNA· OAB PA 13047· CPF 069.***.***-00

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA PERES PINHOCPF

ENYR RAYMUNDO PEREIRA FALCAOCPF

ESMERALDINO NASCIMENTO DA SILVACPF

IRENE DOMINGOS DA SILVA

JAIME FERNANDES EIRASCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Autor:

ADALGISA SARMENTO ALBUQUERQUE LUNA· OAB PA 13047· CPF 069.***.***-00

Autor:

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES· OAB PA 5741· CPF 257.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

ADALGISA SARMENTO ALBUQUERQUE LUNA· OAB PA 13047· CPF 069.***.***-00

Reu:

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES· OAB PA 5741· CPF 257.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARCI DA SILVA BATISTA BISPOCPF

Reu

ANGELO SESTINI & COMPANHIA

ALBERICO MARQUES DA SILVA

HORACIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

PERCIO MARQUES DA SILVA

RUBENS MARQUES FERREIRA DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO AGOSTINHO FERNANDES· OAB SP 104345· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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