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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/05/2001

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA BATISTA FERREIRA

PAULO DA COSTA BATISTACPF

RAQUEL DA COSTA BATISTACPF

SONIA DA COSTA BATISTACPF

FERNANDO COSTA BATISTACPF

+ 22 outros

Reu

FRANCISCA FLAUSINA DA COSTA

JOAQUIM ANTONIO DA COSTA

Advogados

Autor:

CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA JAJEWSKY· OAB ES 8198· CPF 704.***.***-68

Autor:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL· OAB ES 9101· CPF 075.***.***-30

Autor:

GIDEAO ENRIQUE SVENSSON· OAB ES 30985· CPF 703.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 8.688,00

Autor

ADENILSO SAVALACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LORENI GIORDANI· OAB MS 15616· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 400,00

Autor

APARECIDO THEMOTEO AGILAR

Reu

PEDRO BATISTA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2018

Distribuição

04/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

DIONILSON RODRIGUES BATISTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DIONILSON RODRIGUES BATISTA em 12/06/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOANITA DIAS BATISTACPF

Reu

PEDRO BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

YAGO BATISTA VAZ· OAB PA 35051· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANITA DIAS BATISTACPF

Reu

PEDRO BATISTA

Advogados

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Autor:

YAGO BATISTA VAZ· OAB PA 35051· CPF 913.***.***-15

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

YAGO BATISTA VAZ· OAB PA 35051· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOANITA DIAS BATISTA INVENTARIADO: PEDRO BATISTA [JOANITA DIAS BATISTA - CPF: 352.369.652-68 (INTERESSADO), JULIANA DIAS BATISTA (INTERESSADO), JULIANO DIAS BATISTA (INTERESSADO), JOANIR DIAS BATISTA (INTERESSADO), FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE)] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DECISÃO Inicialmente, convém destacar que o Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do Recurso Especi... (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES DIAS

Reu

PEDRO BATISTA

SUSANA

Advogados

Autor:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Reu:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Último movimento: Mero expediente (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO FERNANDO DA COSTA ARAUJOCPF

Reu

GENTIL BARBOSA ACIOLI

MARCOS BARBOSA ACIOLI

PEDRO BATISTA

Advogados

Autor:

MARINA FERNANDES DINIZ MAIA· OAB PE 20808· CPF 023.***.***-60

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

ELKA DA COSTA FREITAS DE SOUZA· OAB PE 17222· CPF 796.***.***-15

Reu:

ANITA CARDIM DE CARVALHO· OAB PE 6438· CPF 054.***.***-00

Reu:

JOSÉ DJACY VÉRAS· OAB PE 4774· CPF 036.***.***-87

Reu:

JOSE MATIAS DOS SANTOS· OAB PE 763· CPF 180.***.***-49

Reu:

WALLACE LUCENA RAMALHO· OAB PE 5073· CPF 002.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/1988

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CARLOS COELHO

VERA LUCIA FARIA E SOUZA COELHO

Reu

JOAO MENDES

PEDRO BATISTA

MARILDA DOS SANTOS SOUZA

ADEMIR DE JESUS

HELOISA HELENA DE SOUZA

+ 25 outros

Outros

SALVADOR COSTA· OAB RJ 29183

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

CLAUDEMIR MENDONCA DE ANDRADE· OAB RJ 25329

ALOISIO CORDEIRO DE FARIA· OAB RJ 868· CPF 127.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 14.802,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (01/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 10.661,68

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO BATISTA em 10/09/2024 23:59. (11/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Autor:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (11/09/2024)

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