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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO ANADSSON SANTOSCPF

JEFFERSON NASCIMENTO MARQUES DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

HELDER FERREIRA DA SILVA· CPF 224.***.***-76

Outros

ISABELLA PAVANELLI AGUIAR· OAB SP 453180

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO· OAB SP 437950· CPF 389.***.***-01

Último movimento: Juntada de Ofício (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON NASCIMENTO MARQUES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500496922022826048320250227092031 (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON NASCIMENTO MARQUES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON NASCIMENTO MARQUES DE ANDRADECPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON NASCIMENTO MARQUES DE ANDRADECPF

GUSTAVO ANADSSON SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO· OAB SP 437950· CPF 389.***.***-01

Autor:

ISABELLA PAVANELLI AGUIAR· CPF 455.***.***-69

Autor:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 22.477,72

Autor

PEDRO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1328 e 1414 do STJ (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 51.001,17

Autor

PEDRO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO BATISTA DA SILVACPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 10/03/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2025 (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 10.057,78

Último movimento: Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA

MANOEL DE SA NOVAES NETOCPF

PEDRO BATISTA DA SILVA

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTACPF

Reu

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MANOEL DE SA NOVAES NETO· OAB BA 43490· CPF 002.***.***-76

Autor:

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA· OAB BA 50844· CPF 009.***.***-00

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 75925· CPF 064.***.***-23

Reu:

MANOEL DE SA NOVAES NETO· OAB BA 43490· CPF 002.***.***-76

Reu:

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA· OAB BA 50844· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 75925· CPF 064.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

Reu

A ESCLARECER

PEDRO BATISTA DA SILVA

JOAO VITOR FOGACACPF

JOSE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO FEITOSA BORGES

Outros

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB GO 32682

Último movimento: Intimação Lida (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DARCISIO JOSE LANGER HAASCPF

PEDRO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JANAINA MELO DE AMORIM BENTO· OAB MT 29880· CPF 016.***.***-60

Autor:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Reu:

JANAINA MELO DE AMORIM BENTO· OAB MT 29880· CPF 016.***.***-60

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO BATISTA DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ERILSON BATISTA TAVARESCPF

WILSON BATISTA TAVARESCPF

ERILSON BATISTA TAVARES

Reu

PEDRO BATISTA DA SILVACPF

WILSON BATISTA TAVARES

PEDRO BATISTA DA SILVA

Outros

STENO DINIZ FERRAZ RIBEIRO· OAB PE 28598· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARA DORETO GUERRA

Reu

ANA RITA DE MELLO LOURES GUERRACPF

ANILTON DUTRA GUERRACPF

ANTONIA APARECIDA LOPES FERNALCPF

ANTONIO SIQUEIRA

APARECIDA ZANELI CORDIOLICPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

ALUISIO HENRIQUE FERREIRA· OAB PR 37722· CPF 016.***.***-26

Autor:

DEISE DAIANE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 49754

Autor:

CLOVIS ROBERTO DE PAULA· OAB PR 4407· CPF 010.***.***-20

Reu:

ALUISIO HENRIQUE FERREIRA· OAB PR 37722· CPF 016.***.***-26

Reu:

DEISE DAIANE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 49754

Reu:

CLOVIS ROBERTO DE PAULA· OAB PR 4407· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (06/06/2022)

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