Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PEDRO SANTOS BATISTA

PEDRO SANTOS BATISTACPF

Advogados

Reu:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Reu: Pedro Santos Batista Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997) Testemunha: Janivon Alves Da Silva Testemunha: Gilvan Alves Da Silva Testemunha: Francisco Antonio De Souza Testemunha: Paulo Emilio Andrade De Souza Testemunha: Woshinton Matos Dos Santos Testemunha: Icaro Macedo Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL Vara Crime, Júri, Execuções Pen... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SANTOS BATISTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DAVID OLIVEIRA GAMA

PEDRO SANTOS BATISTA

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Documento (Ofício) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DAVID OLIVEIRA GAMA

PEDRO SANTOS BATISTA

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: PEDRO SANTOS BATISTA Advogado(s): DAVID OLIVEIRA GAMA (OAB:BA42997) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000504-41.2017.8.05.0213 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Vistos e examinados. Trata-se de petição protocolada pela defesa de PED... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO SANTOS BATISTACPF

Reu

EMPLACADORA LIMA

GILDASIO JOAO DE LIMACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO· OAB BA 49760· CPF 050.***.***-88

Autor:

MARCUS VINICIUS PINTO LIMA· OAB BA 22862· CPF 825.***.***-68

Reu:

KAROLINE SILVA COELHO· OAB BA 34493· CPF 027.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO em 28/03/2023 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO

MARCUS VINICIUS PINTO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS PINTO LIMA

PEDRO SANTOS BATISTA

Reu

GILDASIO JOAO DE LIMACPF

KAROLINE SILVA COELHO

Advogados

Autor:

ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO· OAB BA 49760· CPF 050.***.***-88

Autor:

KAROLINE SILVA COELHO· OAB BA 34493· CPF 027.***.***-73

Autor:

MARCUS VINICIUS PINTO LIMA· OAB BA 22862· CPF 825.***.***-68

Reu:

ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO· OAB BA 49760· CPF 050.***.***-88

Reu:

KAROLINE SILVA COELHO· OAB BA 34493· CPF 027.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS PINTO LIMA· OAB BA 22862· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAQUETA CALCADOS LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME BACKES· OAB RS 43382· CPF 687.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

Autor:

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA· OAB SP 188852· CPF 264.***.***-66

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 77102· CPF 006.***.***-29

Autor:

LAIS MAFEZZONI SCHNEIDER· OAB RS 115238

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 94.754,15

Último movimento: Juntada -> Petição (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA SANTOS

Reu

NU PAGAMENTOS SA

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS MOTTA· OAB GO 39101· CPF 949.***.***-53

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

MIRIAN DA SILVA RICARDO· OAB GO 57764· CPF 049.***.***-85

Autor:

KELLY MAYANE SILVA· OAB GO 39151· CPF 980.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Reu:

RICARDO MARTINS MOTTA· OAB GO 39101· CPF 949.***.***-53

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal