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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENTO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Autor:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Autor:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Autor:

DIOGENES DA SILVA SOARES· OAB BA 62603· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Manoel Da Silva Advogado: Lourival Bastos De Azevedo (OAB:BA6150) Advogado: Lau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0001038-94.2005.8.05.0054 Usucapião Jurisdição: Catu Custos Legis: Bento Ramos Da Silva Advogado: Juracy Erasmo Batatinha E Silva (OAB:BA11485) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756) Advoga... (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/1997

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 33.000,00

Autor

PEDRO BENTO DA SILVA FILHOCPF

GRACIENE MARIA DA SILVA PAIVACPF

GLAUCIA MARIA DA SILVA VITALIANOCPF

PEDRO BENTO DA SILVA FILHO

GLAUCIA MARIA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

PEDRO BENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

IDACIO LIMA DA SILVA· OAB RN 1033· CPF 020.***.***-25

Autor:

IENE MANGUEIRA SOARES· OAB PB 10158· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

PEDRO BENTO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELSON PIZZI JUNIOR· OAB RO 12213· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59. (27/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELSON PIZZI JUNIOR· OAB RO 12213· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 6.253,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER COLONI MEIRA DA SILVACPF

Reu

ALEXEI GROMIKO HELENA DUTRACPF

PEDRO BENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB RO 9170· CPF 019.***.***-81

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Autor:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Reu:

JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB RO 9170· CPF 019.***.***-81

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS, OAB nº RO9170, EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046 EXECUTADOS: PEDRO BENTO DA SILVA, ALEXEI GROMIKO HELENA DUTRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ANGELA ROSA FONSECA LOPES, OAB nº RO11689 DESPACHO Conforme orientação do TJRO, deverá ser priorizada a opção para crédito em conta a fim de agilizar o cumprimento das ordens digitais, assim, a transferência de... (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BENTO DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 77946· CPF 988.***.***-87

Autor:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5348

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 77946· CPF 988.***.***-87

Reu:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5348

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012690-47.2024.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: PEDRO BENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NE... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BENTO DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 77946· CPF 988.***.***-87

Autor:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5348

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 77946· CPF 988.***.***-87

Reu:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 5348

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

ADAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADALTON DE ALMEIDA MARTINS

+ 1679 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BENTO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO· OAB RS 053381· CPF 924.***.***-91

Reu:

LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO· OAB RS 053381· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (29/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BENTO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO· OAB RS 053381· CPF 924.***.***-91

Reu:

LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO· OAB RS 053381· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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