Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 1.728,69

Autor

PEDRO BISNETO AMERICO MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

ANA GISELE DO NASCIMENTO MEDEIROS· OAB CE 37606· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 49.086,01

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

PEDRO SALUSTIANO DE MEDEIROS BISNETOCPF

PEDRO SALUSTIANO DE MEDEIROS BISNETOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Reu:

FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA· OAB RN 13597· CPF 072.***.***-99

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de SAVIO CARVALHO CAVALCANTE em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 49.086,01

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

PEDRO SALUSTIANO DE MEDEIROS BISNETOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA· OAB RN 13597· CPF 072.***.***-99

Reu:

CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO· OAB RN 16203· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 49.086,01

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

PEDRO SALUSTIANO DE MEDEIROS BISNETOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

CLIDENOR PEREIRA DE ARAUJO NETO· OAB RN 16203· CPF 045.***.***-08

Reu:

FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA· OAB RN 13597· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal