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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMERSON DA SILVA TEIXEIRA

ELENILTON NASCIMENTO MONTEIROCPF

VINICIUS PEREIRA BARBOSA

Advogados

Reu:

JOSE CORREIA DOS SANTOS· OAB BA 7311· CPF 096.***.***-87

Reu:

MANDYRA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 22258· CPF 515.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU· OAB BA 22623· CPF 692.***.***-68

Reu:

WILDE HUMBERTO DE CAMPOS· OAB BA 13377· CPF 104.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS PEREIRA BARBOSA em 11/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DA SILVA TEIXEIRA

VINICIUS PEREIRA BARBOSA

ELENILTON NASCIMENTO MONTEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE CORREIA DOS SANTOS

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Autor:

WILDE HUMBERTO DE CAMPOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/06/2022 (08/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA FERNANDES DE CARVALHO

Reu

PEDRO BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Edvaldo Cajui Filho Executado: Cristineide Coelho De Oliveira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 831,61

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CRISTINEIDE COELHO DE OLIVEIRA

EDVALDO CAJUI FILHO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

PEDRO BISPO DOS SANTOS

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

PEDRO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESLEI DA SILVA PEREIRA· OAB BA 52377· CPF 514.***.***-20

Autor:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 15733· CPF 862.***.***-43

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEI DA SILVA PEREIRA· OAB BA 52377· CPF 514.***.***-20

Reu:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 15733· CPF 862.***.***-43

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

PEDRO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WESLEI DA SILVA PEREIRA· OAB BA 52377· CPF 514.***.***-20

Autor:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 15733· CPF 862.***.***-43

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEI DA SILVA PEREIRA· OAB BA 52377· CPF 514.***.***-20

Reu:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 15733· CPF 862.***.***-43

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Pedro Bispo Dos Santos Advogado: Weslei Da Silva Pereira (OAB:BA52377) Recorrente: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Recorrente: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Eny Ange Soledade Bi... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROSCPF

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANACPF

PEDRO BISPO DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCPF

RODRIGO SCOPEL

Advogados

Autor:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Reu:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PEDRO BISPO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS - BA48623, NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SCOPEL - RS40004 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Camp... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROSCPF

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANACPF

PEDRO BISPO DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCPF

RODRIGO SCOPEL

Advogados

Autor:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Reu:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

04/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

EDUARDO AGNELO PEREIRACPF

PEDRO LUIZ REIS CHAGASCPF

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELOCPF

Reu

FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO

PEDRO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO· OAB BA 33974· CPF 677.***.***-20

Autor:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO· OAB BA 33974· CPF 677.***.***-20

Reu:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PEDRO BISPO DOS SANTOS

Outros

THIAGO MORAIS DE CARVALHO· OAB GO 46495· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa 1º Vara Criminal Autos: 0485655-67.2007.8.09.0044 (PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri) Polo Passivo: PEDRO BISPO DOS SANTOS (CPF: 499.845.435-87, Data de Nascimento: 29/06/1946, Filiação: NOEMIA ALVES DE LISBOA) SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em desfavor d... (02/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

GENILTO FONTES BARBOSACPF

JOVENY SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

WILSON ROBERTO RODRIGUES ALVESCPF

DIEGO ABILIO FREIRECPF

DANIEL CELESTINO MARTINSCPF

Outros

LUIZ ANTÔNIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

RICARDO RODRIGUES DE GOIÁS· OAB GO 32149· CPF 323.***.***-49

Último movimento: Juntada de Documento (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BISPO DOS SANTOS

Reu

JOVENY SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE GOIÁS· OAB GO 32149· CPF 323.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTÔNIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE GOIÁS· OAB GO 32149· CPF 323.***.***-49

Último movimento: Documento (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IZABEL DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BISPO DOS SANTOSCPF

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

PEDRO BISPO DOS SANTOS

NORMELIA MARIA DOS SANTOS POSSIDONIO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SONIA VIEIRA DANTAS· OAB SE 2706· CPF 274.***.***-00

Reu:

ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS· OAB SE 3967· CPF 000.***.***-57

Reu:

CARLA VIVIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 5960· CPF 021.***.***-88

Reu:

MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOS· OAB SE 5813· CPF 102.***.***-04

Reu:

LARISSA DOS SANTOS SILVA· OAB SE 6401· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

JOSEFINA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

Em segredo de justiça

PEDRO BISPO DOS SANTOS

MANOEL BISPO DOS SANTOS

LAURENTINO BISPO DOS SANTOSCPF

JOSE PAULO BISPO DOS SANTOS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DANIELA ALMEIDA COSTA· OAB SE 6688· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/05/2026)

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