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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETOCPF

JOSE DOS SANTOS GARCIACPF

VALTER OLIVEIRA LEITECPF

CARLOS FREDERICO RODRIGUESCPF

JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOSCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA· CPF 004.***.***-34

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826242/BA (2024/0486069-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE DOS SANTOS GARCIA AGRAVANTE: VALTER OLIVEIRA LEITE AGRAVANTE: RENATO DE AZEVEDO NETO AGRAVANTE: CARLOS FREDERICO RODRIGUES AGRAVANTE: GILMAR MARINHO SANTOS AGRAVANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOS AGRAVANTE: CRISTOVAM DA SILVA PINHEIRO AGRAVANTE: CASSIVANDRO DA COSTA SANTOS AGRAVANTE: WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA AGRAVANTE: ALBERTO SALLES PARAÍSO BORGES AGRAVANTE:... (28/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETOCPF

JOSE DOS SANTOS GARCIACPF

VALTER OLIVEIRA LEITECPF

RENATO DE AZEVEDO NETOCPF

CARLOS FREDERICO RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA· CPF 004.***.***-34

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Reu:

MARIANA DATTOLI GOUVEIA DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS GARCIACPF

VALTER OLIVEIRA LEITECPF

RENATO DE AZEVEDO NETOCPF

CARLOS FREDERICO RODRIGUESCPF

GILMAR MARINHO SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Reu:

GEORGINA COSTA DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETOCPF

JOSE DOS SANTOS GARCIACPF

VALTER OLIVEIRA LEITECPF

RENATO DE AZEVEDO NETOCPF

CARLOS FREDERICO RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 851.575,17

Autor

PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURACPF

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRACPF

ANTONIO JORGE DE SEIXAS OLIVEIRACPF

GILSON SOARES SEIXASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON SOARES SEIXAS em 27/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

R$ 200,00

Autor

ALEX DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

DAVI SOUZA GOMESCPF

JOSE CARLOS GALRAO PERDIZCPF

CLAUDIO LUIS PITTA SANTOSCPF

MOISES BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0175776-21.2008.8.05.0001. Exequente: Alex Dos Santos Figueiredo Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Exequente: Wilton Noronha De Carvalho Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Exequente: Joao Canario Barbosa De Souza Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) A... (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/1998

Distribuição

22/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO MOREIRA DE OLIVEIRA

JOAO MOISES DE ARAUJO ROCHACPF

JORGE SANTOS ROCHA

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

JOSE GOES FILHO

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 46.026,37

Autor

PEDRO BOAVENTURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA MUNIZ BARBIERI· OAB SP 193652· CPF 172.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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