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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 346.115,80

Reu

PEDRO BRAGA NETOCPF

Advogados

Reu:

JUSCELINO VERAS DA SILVA· OAB PA 21962· CPF 735.***.***-68

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 83.601,56

Autor

PEDRO BRAGA NETOCPF

Outros

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 62.444,05

Autor

PEDRO BRAGA NETOCPF

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.161,00

Autor

PEDRO RIBEIRO BRAGA NETOCPF

MARIA ROZIMAR COSTA MOREIRACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR· OAB ES 23540· CPF 128.***.***-01

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10.161,00

Autor

MARIA ROZIMAR COSTA MOREIRACPF

PEDRO RIBEIRO BRAGA NETOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR· OAB ES 23540· CPF 128.***.***-01

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 73.541,20

Autor

NUTRIVITA NUTRIMENTOS VITORIA LTDACPF

Reu

PEDRO RIBEIRO BRAGA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS· OAB ES 31288· CPF 118.***.***-01

Reu:

CRISTIANO MACHADO FERREIRA· OAB ES 26919· CPF 027.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 para NUTRIVITA NUTRIMENTOS VITORIA LTDA - CNPJ: 27.297.290/0004-86 (REQUERENTE) e PEDRO RIBEIRO BRAGA NETO - CPF: 085.402.036-50 (REQUERIDO). (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRIVITA NUTRIMENTOS VITORIA LTDACNPJ

Reu

PEDRO RIBEIRO BRAGA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS· OAB ES 31288· CPF 118.***.***-01

Autor:

CRISTIANO MACHADO FERREIRA· OAB ES 26919· CPF 027.***.***-82

Reu:

JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS· OAB ES 31288· CPF 118.***.***-01

Reu:

CRISTIANO MACHADO FERREIRA· OAB ES 26919· CPF 027.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NUTRIVITA NUTRIMENTOS VITORIA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS LOPES DOS SANTOS - ES31288 REQUERIDO: PEDRO RIBEIRO BRAGA NETO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s), ficando a(s) parte(s) REQUERENTE(S), para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em e... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 27.953,48

Autor

L. SANTOLINI PADELA LTDA.CNPJ

Reu

PEDRO RIBEIRO (AGRORIBEIRO)

AGRORIBEIRO COMERCIO LTDACNPJ

PEDRO RIBEIRO BRAGA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SANTOLINI DE CASTRO· OAB ES 24497· CPF 117.***.***-58

Reu:

CRISTIANO MACHADO FERREIRA· OAB ES 26919· CPF 027.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. SANTOLINI PADELA LTDA.

Reu

PEDRO RIBEIRO BRAGA NETOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO MACHADO FERREIRA· OAB ES 26919· CPF 027.***.***-82

Autor:

ROMULO SANTOLINI DE CASTRO· OAB ES 24497· CPF 117.***.***-58

Reu:

CRISTIANO MACHADO FERREIRA· OAB ES 26919· CPF 027.***.***-82

Reu:

ROMULO SANTOLINI DE CASTRO· OAB ES 24497· CPF 117.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: L. SANTOLINI PADELA LTDA. INTERESSADO: PEDRO RIBEIRO BRAGA NETO Advogado do(a) INTERESSADO: ROMULO SANTOLINI DE CASTRO - ES24497 Advogado do(a) INTERESSADO: CRISTIANO MACHADO FERREIRA - ES26919 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do... (09/06/2026)

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