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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 19.320,94

Autor

PEDRO BUENO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RODRIGUES MARTINSCPF

JOAO PEDRO BUENO DOS SANTOSCPF

Outros

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO BUENO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO PEDRO BUENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA· OAB SP 489034· CPF 335.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO BUENO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NICHOLLAS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JOAO PEDRO BUENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBSON BERLANDI DA SILVA· OAB SP 279395· CPF 279.***.***-54

Reu:

ANTÔNIO EDUARDO SENNA MARTINS· OAB SP 481755· CPF 293.***.***-45

Reu:

DIANA AHMAR· OAB SP 465808· CPF 662.***.***-15

Reu:

NURIA PAFFARO· OAB SP 495557· CPF 306.***.***-94

Reu:

GUILHERME LUIS MARTINS· OAB SP 334558· CPF 060.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICHOLLAS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO EDUARDO SENNA MARTINS· OAB SP 481755· CPF 293.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVACPF

ROGERIO ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO PEDRO BUENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAÍSA MEDEIROS JACOB· OAB SP 448959· CPF 426.***.***-70

Reu:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA GUERRA· OAB SP 405519· CPF 337.***.***-90

Reu:

RUBIA MARINHO ROSA FELIX· OAB SP 397235· CPF 264.***.***-73

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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