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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2009

Distribuição

08/12/2009

Valor

R$ 49.704,00

Autor

BANCO FINASA S/A

Reu

PEDRO CARDOSO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES· OAB PA 12306· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO CARDOSO PEREIRACPF

Último movimento: Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 26/01/2027 08:30, Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO CARDOSO PEREIRA JUNIOR

PEDRO CARDOSO PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PAULA DE SANTANA· OAB BA 63271· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO PEREIRA JUNIOR em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIACHAO DO JACUIPE - BAHIA

Reu

PEDRO CARDOSO PEREIRA JUNIOR

REINAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL PAULA DE SANTANA· OAB BA 63271· CPF 032.***.***-99

Reu:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Reu:

THIAGO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB BA 29035· CPF 008.***.***-86

Reu:

MURILO MARTINS MELO DE SOUZA· OAB SP 438931· CPF 379.***.***-66

Reu:

CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA· OAB BA 65753· CPF 045.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL PAULA DE SANTANA em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB BA 29035· CPF 008.***.***-86

Autor:

MURILO MARTINS MELO DE SOUZA· OAB SP 438931· CPF 379.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2024 (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PAULA DE SANTANA· OAB BA 63271· CPF 032.***.***-99

Autor:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Autor:

THIAGO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB BA 29035· CPF 008.***.***-86

Autor:

MURILO MARTINS MELO DE SOUZA· OAB SP 438931· CPF 379.***.***-66

Reu:

RAFAEL PAULA DE SANTANA· OAB BA 63271· CPF 032.***.***-99

Reu:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Reu:

THIAGO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB BA 29035· CPF 008.***.***-86

Reu:

MURILO MARTINS MELO DE SOUZA· OAB SP 438931· CPF 379.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PAULA DE SANTANA· OAB BA 63271· CPF 032.***.***-99

Autor:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Autor:

THIAGO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB BA 29035· CPF 008.***.***-86

Autor:

MURILO MARTINS MELO DE SOUZA· OAB SP 438931· CPF 379.***.***-66

Reu:

RAFAEL PAULA DE SANTANA· OAB BA 63271· CPF 032.***.***-99

Reu:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Reu:

THIAGO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB BA 29035· CPF 008.***.***-86

Reu:

MURILO MARTINS MELO DE SOUZA· OAB SP 438931· CPF 379.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Reinan Oliveira Dos Santos Advogado: Thiago Dos Santos Guimaraes (OAB:BA29035) Advogado: Murilo Martins Melo De Souza (OAB:SP438931) Testemunha: Maria Alexsandra De Oliveira Testemunha: Manoel Mateus De Jesus Carneiro Testemunha: Alex Oliveira Dos Santos Testemunha: Joilson Ramos Gomes Testemunha: Angela Maria Barbosa De Almeida Testemunha: Carla Fernanda Lima De Almeida Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Pedro Cardos... (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO CARDOSO PEREIRA JUNIORCPF

PEDRO CARDOSO PEREIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

RAFAEL PAULA DE SANTANA· OAB BA 63271· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CARDOSO PEREIRA JUNIORCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PAULA DE SANTANA· OAB BA 63271· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2025 (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/1992

Distribuição

30/10/1992

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JURACI CARDOSO DOS SANTOS

JOSE ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

JOEL EXPEDITO CARDOSO DOS SANTOS

MARIA RITA DE CASSIA DOS SANTOS SIMPLICIO

MARIA DO CARMO SANTOS MASSA VIANA

+ 12 outros

Reu

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

RENATO SANTANA CRISPIMCPF

ROSEMEIRE SANTANA CRISPIM CARVALHOCPF

RENIVALDO SANTANA CRISPIMCPF

ANDREIA SANTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALCINO DO NASCIMENTO· OAB BA 9058· CPF 019.***.***-68

Autor:

MARIANGELA PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 44830· CPF 026.***.***-20

Autor:

JOSE RAIMUNDO NONATO DE MATOS· OAB BA 7995· CPF 063.***.***-53

Autor:

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 3919· CPF 002.***.***-63

Autor:

IVAN SALES FERREIRA· OAB BA 9313· CPF 073.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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