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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PEDRO CARLOS NOGUEIRA FELIXCPF

Reu

EMMA SLEEP COMERCIO DE COLCHOES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS· OAB ES 22381· CPF 111.***.***-60

Reu:

LAURA LEONI PINTO· OAB SP 311406· CPF 361.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de certidão - juntada (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 810.000,00

Autor

CLARICE DA SILVA OLIVEIRA PROCOPIOCPF

ADRIANA RAMOS CORONEL OLIVEIRACPF

ALCIONE MODESTO OLIVEIRACPF

ANTONIA SGARBI DO PRADO DOS SANTOSCPF

BOAVENTURA ROBERTO DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 441.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 405.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENIL RODRIGUES DE ALMEIDA LINOCPF

ARENILCE DOS REIS AKERLEYCPF

CARMEN CINIRA SIQUEIRA LEITECPF

ISOLINA CARVALHO CIZAURRECPF

IVANIR ARRUDA DIASCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Autor:

PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 7892· CPF 844.***.***-04

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 7892· CPF 844.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 6.148,62

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARLOS NOGUEIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Autor:

JESSICA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 30868· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Documento (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.047,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 10.047,60

Autor

JOSE CARLOS PEDRO FELIXCPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES· OAB PE 35417· CPF 078.***.***-07

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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