PEDRO CASTANY ISERN — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 4.031,92

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DO PARANACNPJ

Reu

PEDRO ATSUSHI ISERICPF

Advogados

Autor:

PALOMA CHOUCINO DE SOTO· OAB PR 066902· CPF 048.***.***-65

Autor:

RICARDO MINER NAVARRO· OAB PR 032642· CPF 877.***.***-15

Autor:

KLYSMANN NASCIMENTO DOS SANTOS· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ

Reu

PEDRO ATSUSHI ISERICPF

Advogados

Autor:

PALOMA CHOUCINO DE SOTO· OAB PR 066902· CPF 048.***.***-65

Autor:

RICARDO MINER NAVARRO· OAB PR 032642· CPF 877.***.***-15

Reu:

PALOMA CHOUCINO DE SOTO· OAB PR 066902· CPF 048.***.***-65

Reu:

RICARDO MINER NAVARRO· OAB PR 032642· CPF 877.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNA ARCANGELETTI JUSTOCPF

BIANCA ARCANGELETTI JUSTOCPF

BRUNO MORENO SANTOSCPF

JOAO GUILHERME PEREIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MORENO SANTOS· OAB SP 258064· CPF 321.***.***-74

Autor:

JOÃO GUILHERME PEREIRA· OAB SP 262080· CPF 075.***.***-57

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Reu:

DONATO LOVECCHIO FILHO· OAB SP 110186· CPF 069.***.***-03

Reu:

LUIZ FRANCISCO ISERN· OAB SP 88377· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA ARCANGELETTI JUSTOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MORENO SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNA ARCANGELETTI JUSTOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ITAMAR FIRMINO· OAB SP 381356· CPF 316.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

EDIFICIO HELBOR OFFICES VILA RICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO ISERN· OAB SP 88377· CPF 130.***.***-01

Autor:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Reu:

ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO· OAB SP 134881· CPF 069.***.***-80

Reu:

BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES· OAB SP 335778· CPF 363.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 7.119,79

Autor

MARIO CESAR DA COSTA ANICETOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Outros

LUIZ FRANCISCO ISERN· OAB SP 88377· CPF 130.***.***-01

NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 107554· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 7.119,79

Autor

MARIO CESAR DA COSTA ANICETOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Reu:

NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 107554· CPF 035.***.***-43

Reu:

LUIZ FRANCISCO ISERN· OAB SP 88377· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 8.131,31

Autor

GABRIEL GONCALVES LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Reu:

NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 107554· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 8.131,31

Autor

GABRIEL GONCALVES LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Reu:

LUIZ FRANCISCO ISERN· OAB SP 88377· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Expedido certidão (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA MONDADORI CASADOCPF

JOSE OLIVIO DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO FERNANDESCPF

SUELI FERREIRACPF

MARIA ERIONALDA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Outros

SILVIA SILVEIRA SANTOS· OAB SP 200514· CPF 283.***.***-77

ECIO LESCRECK· OAB SP 28219· CPF 159.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIA RODRIGUESCPF

Reu

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2020)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OLIVIO DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DIAS GRACIOTTOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ERIONALDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDA LUCIA PASSOS CARVALHOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON PEREIRA DE SIQUEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA SILVEIRA SANTOS· OAB SP 200514· CPF 283.***.***-77

Reu:

JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO· OAB SP 103906· CPF 074.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI FERREIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA DE CARLIS MOTACPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA DE CARLIS MOTACPF

Reu

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA SILVEIRA SANTOS· OAB SP 200514· CPF 283.***.***-77

Reu:

KERGINALDO MARQUES DA SILVA· OAB SP 317273· CPF 366.***.***-95

Reu:

LUIZ FRANCISCO ISERN· OAB SP 88377· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DIAS GRACIOTTOCPF

Reu

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA SILVEIRA SANTOS· OAB SP 200514· CPF 283.***.***-77

Reu:

KERGINALDO MARQUES DA SILVA· OAB SP 317273· CPF 366.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2019)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIA RODRIGUESCPF

Reu

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2019)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ECIO LESCRECKCPF

Reu

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2020)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI FERREIRACPF

Reu

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/11/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA DE CARLIS MOTACPF

Reu

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DIAS GRACIOTTOCPF

Reu

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIA RODRIGUESCPF

Reu

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIA RODRIGUESCPF

LUIZ ANTONIO FERNANDESCPF

SUELI FERREIRACPF

SELMA DE CARLIS MOTACPF

MARIA DE FATIMA DIAS GRACIOTTOCPF

+ 1 outros

Reu

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA SILVEIRA SANTOS· OAB SP 200514· CPF 283.***.***-77

Reu:

KERGINALDO MARQUES DA SILVA· OAB SP 317273· CPF 366.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA DE CARLIS MOTACPF

ECIO LESCRECKCPF

WILSON PEREIRA DE SIQUEIRACPF

MARIA DE FATIMA DIAS GRACIOTTOCPF

NIVALDA LUCIA PASSOS CARVALHOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA SILVEIRA SANTOS· OAB SP 200514· CPF 283.***.***-77

Reu:

JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO· OAB SP 103906· CPF 074.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Precatório

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA MONDADORI CASADOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

GETULIO VARGAS DA TRINDADE E SUA ESPOSACPF

MARIA CECILIA LEITE DE TRINDADECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO ISERN· OAB SP 88377· CPF 130.***.***-01

Reu:

MARCOS GUIMARAES CURY· OAB SP 120613· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

07/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

MUNICIPIO DE SANTOS

Reu

LUIZ ZEFERINO DA SILVA GOMES

ELISA DA SILVA GOMES

SILVANIR DA SILVA GOMES

Advogados

Reu:

VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG· OAB SP 176996· CPF 051.***.***-21

Outros

LUIZ FRANCISCO ISERN· OAB SP 88377· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posturas MunicipaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Reu

JOSé DE SOUZA NETO

LUIZ FERNANDO DIAS DE DOUZA

MARIA REGINA DIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO ISERN· OAB SP 88377· CPF 130.***.***-01

Autor:

MARIA CAROLINA DOS SANTOS FELIPE WAGNER· OAB SP 131109

Autor:

LUIZ CARLOS FELIPE· OAB SP 18834· CPF 006.***.***-40

Reu:

LUIZ FRANCISCO ISERN· OAB SP 88377· CPF 130.***.***-01

Reu:

MARIA CAROLINA DOS SANTOS FELIPE WAGNER· OAB SP 131109

Reu:

LUIZ CARLOS FELIPE· OAB SP 18834· CPF 006.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016307-09.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Santos - Maria Regina Dias de Souza - - José de Souza Neto - - Luiz Fernando Dias de Douza e outro - Tendo em vista que o (a) autor (a) não promoveu por mais de trinta dias os atos e diligências que lhe competem, com o permissivo da Ordem de Serviço nº 02/2014 e Comunicado da CG nº 1307/2007 item 11, manifeste-se o (a) autor (a) em termos d... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posturas MunicipaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Reu

ENGETERPA CONSTRUçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO· OAB SP 144423· CPF 098.***.***-37

Autor:

LUIZ FRANCISCO ISERN· OAB SP 88377· CPF 130.***.***-01

Autor:

ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES· OAB SP 180697· CPF 158.***.***-92

Reu:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO· OAB SP 144423· CPF 098.***.***-37

Reu:

LUIZ FRANCISCO ISERN· OAB SP 88377· CPF 130.***.***-01

Reu:

ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES· OAB SP 180697· CPF 158.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/04/2026)

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