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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agente Agressivo - EletricidadeAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 49.074,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

PEDRO CESAR CARDOSOCPF

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (25/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agente Agressivo - EletricidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CESAR CARDOSO

Reu

PEDRO CESAR CARDOSO

Advogados

Autor:

VANESSA GUIMARAES DE FREITAS· OAB SP 403303· CPF 406.***.***-23

Reu:

VANESSA GUIMARAES DE FREITAS· OAB SP 403303· CPF 406.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: .INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RECORRIDO: PEDRO CESAR CARDOSO Advogado do(a) RECORRIDO: VANESSA GUIMARAES DE FREITAS - SP403303-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Por decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 1368225 (Tema 1209), o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão do processamento de todos os proce... (21/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Agente Agressivo - EletricidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CESAR CARDOSO

Reu

PEDRO CESAR CARDOSO

Advogados

Autor:

VANESSA GUIMARAES DE FREITAS· OAB SP 403303· CPF 406.***.***-23

Reu:

VANESSA GUIMARAES DE FREITAS· OAB SP 403303· CPF 406.***.***-23

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (25/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

DivisorHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DivisorHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDRO CESAR CARDOSO SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDRO CESAR CARDOSO SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CESAR CARDOSO SANTOSCPF

GABRIELA PIMENTEL FIGUEIRA CARDOSOCPF

Outros

LEZIO LOPES DA ROCHA· OAB SE 2789· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ODONI DE CAMPOSCPF

Reu

JOSE WALTER BISPO DOS SANTOSCPF

CARLOS VINICIUS DA CRUZ SANTOSCPF

MARIA JAIR DOS SANTOSCPF

ALAN CARDOSO SANTOSCPF

ANTONIO EMIDIO SANTOS CUNHA JUNIORCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

HONEY GAMA OLIVEIRA· OAB SE 5650· CPF 836.***.***-53

Reu:

LEZIO LOPES DA ROCHA· OAB SE 2789· CPF 208.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR· OAB SE 2408· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CESAR CARDOSO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

VOLNANDY JOSÉ MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CESAR CARDOSO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 27.803,09

Autor

CALI CENTRO DE ANALISE LABORATORIAL INTENSIVO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

PEDRO CESAR CARDOSO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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