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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BEZERROS (SAO SEBASTIAO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 91 CIRCUNSCRICAO - DP 91 CIRC.

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BEZERROS

Reu

JOSE ERISSON DA SILVA

RENATO GABRIEL JOSE DA SILVA

RENATO GABRIEL JOSE DA SILVACPF

DEIVSON SEVERINO DOS SANTOS

DEIVISON SEVERINO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CESAR PEDRO DE OLIVEIRA· OAB PE 58677· CPF 027.***.***-55

Reu:

RENATO FERREIRA DE SOUSA· OAB PE 36298· CPF 080.***.***-18

Reu:

JEANNE FRANCO· OAB PE 33128· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 56.717,37

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

EFIGENIA MARIA RODRIGUES DE LIMA CORREIACPF

JOAO MARCELO PEREIRA DE SOUZA CORREIACPF

MANDACARU PETROLEO LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO· OAB PE 18217· CPF 847.***.***-53

Autor:

ALEXSANDRA DE LIMA· OAB CE 21347· CPF 956.***.***-72

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR PEDRO DE OLIVEIRA· OAB PE 58677· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 22.770,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDRO DE OLIVEIRA· OAB PE 58677· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 39.536,00

Autor

VITOR GABRIEL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDRO DE OLIVEIRA· OAB PE 58677· CPF 027.***.***-55

Autor:

EDINETE BARBOSA DA SILVA· CPF 044.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/07/2025 23:59. (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 22.770,00

Autor

SILVANEIDE FLORENTINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDRO DE OLIVEIRA· OAB PE 58677· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.659,60

Autor

JULIANA DE FARIAS BARROS MAGALHAESCPF

Reu

MONTEIRO COSMETICOS E FRANQUIAS LTDACNPJ

PEDRO CESAR DE OLIVEIRACPF

SOLANGE PINTO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO· OAB RJ 239935· CPF 113.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 7.283,21

Último movimento: Decorrido prazo de GOMIC BEAUTY LTDA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KACYELE DOS SANTOS RIGOTTICPF

Reu

GOMIC BEAUTY LTDA

MONTEIRO COSMETICOS E FRANQUIAS LTDA

PEDRO CESAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI· OAB RO 9948· CPF 012.***.***-16

Reu:

KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI· OAB RO 9948· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2024)

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