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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINA MARIA DE ANDRADE CONDECPF

FRANCISCO ANDRADE CONDECPF

PEDRO CONDECPF

PEDRO CONDE FILHOCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TATHIANA DA FONSECA FIUZA DITTMERS· OAB SP 257811· CPF 315.***.***-26

Autor:

FABIO PLANTULLI· OAB SP 130798· CPF 142.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO ANDRADE CONDE (RECORRENTE)

2. ALBERTINA MARIA DE ANDRADE CONDE (RECORRENTE)

3. PEDRO CONDE (RECORRENTE)

4. PEDRO CONDE FILHO (RECORRENTE)

Reu

5. AL EMPREENDIMENTOS S.A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

Autor:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB DF 21649· CPF 037.***.***-06

Autor:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 17721· CPF 700.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO SOUSA MENDES· OAB DF 54970· CPF 029.***.***-27

Autor:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

Reu:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB DF 21649· CPF 037.***.***-06

Reu:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 17721· CPF 700.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO SOUSA MENDES· OAB DF 54970· CPF 029.***.***-27

Reu:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 4.595.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CECILIA MARTINO GOMES CONDECPF

PEDRO CONDE FILHOCPF

Reu

CICERO LEITE DE OLIVEIRACPF

VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

GUILHERME ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CECILIA MARTINO GOMES CONDECPF

PEDRO CONDE FILHOCPF

Reu

GUILHERME ALMEIDA DE OLIVEIRA

CICERO LEITE DE OLIVEIRACPF

VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CECILIA MARTINO GOMES CONDECPF

PEDRO CONDE FILHOCPF

Reu

CICERO LEITE DE OLIVEIRACPF

GUILHERME ALMEIDA DE OLIVEIRA

VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIO PLANTULLI· OAB SP 130798· CPF 142.***.***-98

Autor:

THAIS DE VILHENA MORAES SILVA· OAB SP 221501· CPF 307.***.***-63

Reu:

DIMAS FARINELLI FERREIRA· CPF 078.***.***-50

Reu:

VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 197.***.***-27

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 4.595.000,00

Autor

MARIA CECILIA MARTINO GOMES CONDECPF

PEDRO CONDE FILHOCPF

Reu

VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

CICERO LEITE DE OLIVEIRACPF

GUILHERME ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIO PLANTULLI· OAB SP 130798· CPF 142.***.***-98

Autor:

THAIS DE VILHENA MORAES SILVA· OAB SP 221501· CPF 307.***.***-63

Reu:

VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 197.***.***-27

Reu:

DIMAS FARINELLI FERREIRA· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CONDECPF

FRANCISCO ANDRADE CONDECPF

ALBERTINA MARIA DE ANDRADE CONDECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2023 (09/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO CONDECPF

FRANCISCO ANDRADE CONDECPF

ALBERTINA MARIA DE ANDRADE CONDECPF

PEDRO CONDE FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE MANZOLI· OAB SP 172290· CPF 183.***.***-05

Reu:

FABIO PLANTULLI· OAB SP 130798· CPF 142.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/12/2023)

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