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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 21.117,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 21.117,16

Autor

CARLOS AUGUSTO LOPES ROCHACPF

EVADIR DAMASIO DE SOUZACPF

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

EVALDA DAMASIO DE SOUSACPF

Reu

EVALDA DAMASIO DE SOUSACPF

EVADIR DAMASIO DE SOUZACPF

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

CARLOS AUGUSTO LOPES ROCHACPF

ARTEMISIA ALVES DE BRITO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE· OAB RN 19054· CPF 893.***.***-53

Autor:

ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZA· OAB RN 9457· CPF 010.***.***-00

Autor:

PEDRO DAMASIO COSTA NETO· OAB RN 8189· CPF 074.***.***-15

Autor:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

Autor:

CAROLINA BARRETO FERNANDES DE LIMA· OAB RN 12759· CPF 079.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO DAMASIO COSTA NETO· OAB RN 8189· CPF 074.***.***-15

Reu:

ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZA· OAB RN 9457· CPF 010.***.***-00

Reu:

CAROLINA BARRETO FERNANDES DE LIMA· OAB RN 12759· CPF 079.***.***-67

Reu:

JOSUE PINHEIRO DE LIMA SOBRINHO· OAB RN 12543· CPF 067.***.***-01

Reu:

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2024. (08/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 204.681,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (01/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 204.681,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

PEDRO DAMASIO COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

TWYLA BARROS DE SOUSA· OAB RN 20222· CPF 068.***.***-55

Reu:

ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZA· OAB RN 9457· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 28.588,86

Autor

PEDRO DAMASIO COSTA NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZA· OAB RN 9457· CPF 010.***.***-00

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 28.588,86

Autor

PEDRO DAMASIO COSTA NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZA· OAB RN 9457· CPF 010.***.***-00

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZACPF

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZA· OAB RN 9457· CPF 010.***.***-00

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

ELAINE MAGNA BRAGA DAMASIO DE SOUZA· OAB RN 9457· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821228-95.2023.8.20.5001. Autora: PEDRO DAMASIO COSTA NETO Parte Ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte exequente almeja o pagamento do val... (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 980,16

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

PEDRO DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BÁRBARA NICOLLE SILVA FERRO· OAB PR 117589· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DAMASIOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DAMASIOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DAMASIOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 12.007,90

Autor

PEDRO DAMASIOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2022)

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