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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 5.351,78

Autor

PEDRO DA ROCHA NETOCPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Autor:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 5.351,78

Autor

PEDRO DA ROCHA NETOCPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 15,63

Autor

PEDRO DA ROCHA NETOCPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 29.543,82

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 29.543,82

Autor

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO DA ROCHA NETOCPF

MUNICIPIO DE JACARAU

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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