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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 164.902,02

Autor

PAULO ROBERTO BOTELHO CAMPOSCPF

PAULO ROBERTO ALVES RIBEIROCPF

PAULO ROBERTO DE LIMA E SILVACPF

PAULO NESTOR CAMPOSCPF

PEDRO RAIOL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 164.902,02

Autor

PEDRO RAIOL DA COSTACPF

PAULO ROBERTO DE LIMA E SILVACPF

PAULO ROBERTO BOTELHO CAMPOSCPF

PAULO ROBERTO ALVES RIBEIROCPF

PAULO NESTOR CAMPOSCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.387.117,12

Autor

JULIO DO LAGO FERREIRACPF

RAIMUNDO MIGUEL BENEVIDES DE SOUZACPF

GERALDO GOMES DA SILVACPF

JORGE JESUS DO NASCIMENTOCPF

MARIA ANGELA GATTI CAVALCANTICPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Outros

DEBORA NUNES DE MIRANDA· OAB PA 17224· CPF 905.***.***-34

OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA· OAB PA 16993· CPF 454.***.***-00

RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA· OAB PA 11649· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 1.387.117,12

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

GERALDO GOMES DA SILVACPF

IRANEIDE DOS SANTOS SILVACPF

JORGE JESUS DO NASCIMENTOCPF

JULIO DO LAGO FERREIRACPF

MANOEL EUFRASIO GOULART NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA· OAB PA 16993· CPF 454.***.***-00

Reu:

RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA· OAB PA 11649· CPF 691.***.***-87

Reu:

DEBORA NUNES DE MIRANDA· OAB PA 17224· CPF 905.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 17.234,42

Autor

PEDRO MARTINS DA COSTACPF

PEDRO PAULO SIQUEIRA LIMACPF

PEDRO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

PEDRO RAIOL DA COSTACPF

PEDRO SANTANA DA COSTA SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 9.980,00

Autor

PEDRO RAIOL BARROSCPF

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Último movimento: Apensado ao processo 0822292-41.2026.8.14.0301 (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 9.980,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

PEDRO RAIOL BARROSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/01/2026)

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