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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 83.732,00

Autor

RICKELME LIMA DOS SANTOS

SILAS LIMA DOS SANTOS

PEDRO DA SILVA FREITASCPF

GEYSE MIGUELINA LIMA DOS SANTOS

Reu

GEYSE MIGUELINA LIMA DOS SANTOS

RICKELME LIMA DOS SANTOS

SILAS LIMA DOS SANTOS

PEDRO DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Autor:

ROGERIO BAIA DE SOUSA· OAB AP 1547· CPF 681.***.***-49

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

ROGERIO BAIA DE SOUSA· OAB AP 1547· CPF 681.***.***-49

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047466-36.2017.8.03.0001. REQUERENTE: SILAS LIMA DOS SANTOS, RICKELME LIMA DOS SANTOS, GEYSE MIGUELINA LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REQUERIDO: PEDRO DA SILVA FREITAS DECISÃO Intim Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (19/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 83.732,00

Autor

RICKELME LIMA DOS SANTOS

GEYSE MIGUELINA LIMA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

SILAS LIMA DOS SANTOS

Reu

PEDRO DA SILVA FREITASCPF

Último movimento: Processo Desarquivado (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 83.732,00

Autor

PEDRO DA SILVA FREITASCPF

Reu

SILAS LIMA DOS SANTOS

GEYSE MIGUELINA LIMA DOS SANTOS

RICKELME LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO BAIA DE SOUSA· OAB AP 1547· CPF 681.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 12.137,55

Autor

PEDRO DA SILVA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Suscitação de Conflito de Competência (08/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVI RAFAEL DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO DA SILVA FREITAS QUEIROZ· OAB RO 2339· CPF 169.***.***-04

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO DA SILVA FREITAS QUEIROZ· OAB RO 002339· CPF 169.***.***-04

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO DA SILVA FREITAS QUEIROZ· OAB RO 2339· CPF 169.***.***-04

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO DA SILVA FREITAS QUEIROZ· OAB RO 002339· CPF 169.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 3.900,00

Autor

TRES MARIAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

PLASTILIT PRODUTOS PLASTICOS DO PARANA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVA FREITAS QUEIROZ· OAB RO 2339· CPF 169.***.***-04

Reu:

MARINA ZAPAROLI BERETTA· OAB PR 42425

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 14.474,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 14.474,20

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LETICIA AUGUSTA SENA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DESIRE VELASQUE QUEIROZ· OAB RO 9796· CPF 007.***.***-14

Reu:

PEDRO DA SILVA FREITAS QUEIROZ· OAB RO 2339· CPF 169.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 7.950,00

Autor

ORLANDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERONCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVA FREITAS QUEIROZ· OAB RO 2339· CPF 169.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEOLINA RIBEIRO E RIBEIROCPF

DENILSON DE LIMA RIBEIROCPF

Reu

MARIA ANA RODRIGUES DE MATOSCPF

ANA MARIA R. DE MATOS

Advogados

Autor:

NEILA DE FATIMA GARCIA LIMA DE PONTES· OAB RO 2712· CPF 162.***.***-15

Autor:

PEDRO DA SILVA FREITAS QUEIROZ· OAB RO 2339· CPF 169.***.***-04

Reu:

SARA CAROLINE NOGUEIRA SOARES· OAB RO 10137· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ANA RODRIGUES DE MATOS em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FRANCLIN OLIVEIRA DA SILVACPF

FRANCLIN OLIVEIRA DA SILVA

Outros

PEDRO DA SILVA FREITAS QUEIROZ· OAB RO 2339· CPF 169.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCLIN OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVA FREITAS QUEIROZ· OAB RO 2339· CPF 169.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCLIN OLIVEIRA DA SILVA em 21/01/2022 23:59. (21/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Reu

RENAN VELASQUES DE OLIVEIRACPF

Outros

PEDRO DA SILVA FREITAS QUEIROZ· OAB RO 2339· CPF 169.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 9.689,18

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA SONIA RAMOSCPF

ODETE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Reu:

PEDRO DA SILVA FREITAS QUEIROZ· OAB RO 2339· CPF 169.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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