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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 37.760,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA REGIONAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

E OUTROS

EMPRESA ARACARI FLORESTAL E OUTROS

MANOEL REGINO PINTO DOS SANTOSCPF

MARIA NERES MONTEIRO

MARIO PEREIRA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO RAIMUNDO MACIEL QUARESMA· OAB PA 19956· CPF 088.***.***-59

Autor:

RAIMUNDO COSTA DA SILVA· OAB PA 4138· CPF 141.***.***-49

Autor:

NEOMIZIO LOBO NOBRE· OAB PA 2884· CPF 014.***.***-19

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RAIMUNDO MACIEL QUARESMA· OAB PA 19956· CPF 088.***.***-59

Reu:

RAIMUNDO COSTA DA SILVA· OAB PA 4138· CPF 141.***.***-49

Reu:

NEOMIZIO LOBO NOBRE· OAB PA 2884· CPF 014.***.***-19

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004727-78.2009.8.14.0015. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Agrária de Castanhal DESPACHO Tendo em vista a petição de id. 156099607, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, INTIMEM-SE as partes e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpre-se. Intime-se. Castanhal, data registrada no sistema RAFAELA DE JESUS MENDES MORAI... (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALMIR PEDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

BARRA GOLD COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDACNPJ

ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO· OAB RJ 152791· CPF 102.***.***-50

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ALMIR PEDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA· OAB RJ 083102· CPF 916.***.***-87

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR PEDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR PEDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA· OAB RJ 83102· CPF 916.***.***-87

Autor:

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA· OAB RJ 083102· CPF 916.***.***-87

Reu:

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA· OAB RJ 083102· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0160701-67.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALMIR PEDRO DA SILVA LEAL ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR PEDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA· OAB RJ 83102· CPF 916.***.***-87

Autor:

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA· OAB RJ 083102· CPF 916.***.***-87

Reu:

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA· OAB RJ 083102· CPF 916.***.***-87

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