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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.850,14

Autor

PEDRO DANTAS NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Outros

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 10.850,14

Autor

PEDRO DANTAS NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (16/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (16/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

R$ 5.376,00

Autor

PEDRO DANTAS NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 5.376,00

Autor

PEDRO DANTAS NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DANTAS NETO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Petição (sucessão) (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DANTAS NETO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: PEDRO DANTAS NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL EMENTA Dispensada. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0016238-64.2025.4.05.8400 RECORRENTE: PEDRO DANTAS NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCE... (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 9.155,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 9.155,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE PEDRO DANTAS NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOSE PEDRO DANTAS NETOCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Distribuído por sorteio (30/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZCPF

Reu

DANIEL GERBER

Advogados

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZCPF

Reu

DANIEL GERBER

Advogados

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800910-31.2024.8.20.5139. AUTOR: JOSE PEDRO DANTAS NETO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por BENEDITA A... (23/04/2026)

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