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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 10.722,91

Autor

JOAO PEDRO DE ALMEIDA LEITECPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

ANDERSON BATISTA DANTAS· OAB RN 14508· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.722,91

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO PEDRO DE ALMEIDA LEITECPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANDERSON BATISTA DANTAS· OAB RN 14508· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (19/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

RAFAEL SGANZERLA DURANDCPF

Reu

BAHIA WEST GRILL CHURRASCARIA E PIZZARIA EIRELI - EPP

CICERO VICENTE DE ARAUJO

PEDRO LEITE DE ALMEIDA

SOLANGE MORAES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO LEITE DE ALMEIDA

GUILHERME LEITE DA SILVA CONCEICAO

Reu

BANCO ITAUBANK S ACNPJ

Outros

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Conclusão (06/11/2025)

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