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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 563,57

Autor

CONDOMINIO PARQUE DE JACUIPECNPJ

Reu

CLARA DA CONCEICAO VIEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Pedro De Almeida Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015117-... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.093,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

PEDRO DE ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO DE ALMEIDA SANTOS em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/01/2005

Distribuição

05/01/2005

Valor

R$ 1.362,55

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MUNICIPIO DE ARAGARCASCNPJ

Reu

PEDRO DE ALMEIDA SANTOS

Outros

LAIS DAIANE MAGALHAES PERES· OAB GO 38577

LUIZ AIRES CIRINEU NETO· OAB GO 6244

GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE· OAB GO 35193· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Certidão Expedida (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NOGUEIRA ELPIDIOCPF

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO PAES DE LIRACPF

JOSE AUGUSTO SOUZA

JOSE JORGE LEITE SANTOS

+ 232 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 16011· CPF 913.***.***-53

Autor:

MARCOS FERNANDO ALVES DE LARA· CPF 018.***.***-17

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Autor:

ANDREA CRISTINA GOUVEIA SALES· CPF 038.***.***-95

Autor:

MARCEL SANTOS MUTIM· OAB BA 28159· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 25.416,00

Autor

PEDRO DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALETSANDRA LINHARES· OAB PB 14388· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

ALETSANDRA LINHARES· OAB PB 14388· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.421,01

Autor

IVANA CRISTINA DOS SANTOS MECNPJ

Reu

JOAO PEDRO DE ALMEIDA SANTOSCPF

Outros

CAROLINE FERNANDA ZECCHI· OAB SP 437833

ANTONIO FERNANDO ZECCHI· OAB SP 359331· CPF 171.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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