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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO MENEZES NETOCPF

Reu

CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

ISABELA MARIA GONZALEZ GOMES DA FONSECA· CPF 855.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO MENEZES NETOCPF

PEDRO ANSELMO MENEZES NETO

Reu

INOVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

AGAMENON GOMES DA SILVA· OAB BA 14757· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004555-62.2011.8.05.0001. Interessado: Pedro Menezes Neto Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224) Interessado: Pedro Anselmo Menezes Neto Interessado: Inova Empreendimentos Ltda Advogado: Agamenon Gomes Da Silva (OAB:BA14757) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO MENEZES NETOCPF

PEDRO ANSELMO MENEZES NETO

INOVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INOVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PEDRO ANSELMO MENEZES NETO

PEDRO MENEZES NETOCPF

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Autor:

AGAMENON GOMES DA SILVA· OAB BA 14757· CPF 034.***.***-00

Reu:

AGAMENON GOMES DA SILVA· OAB BA 14757· CPF 034.***.***-00

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (15/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO DE PAULA NETOCPF

BF ACADEMIA SAMAMBAIA LTDACNPJ

Reu

BF ACADEMIA SAMAMBAIA LTDACNPJ

PEDRO DE PAULA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROSELENE HELOTERIO· OAB DF 72257· CPF 799.***.***-87

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ROSELENE HELOTERIO· OAB DF 72257· CPF 799.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE PAULA NETO

Reu

BF ACADEMIA SAMAMBAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELENE HELOTERIO· OAB DF 72257· CPF 799.***.***-87

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ROSELENE HELOTERIO· OAB DF 72257· CPF 799.***.***-87

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE PAULA NETO

Reu

BF ACADEMIA SAMAMBAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELENE HELOTERIO· OAB DF 72257· CPF 799.***.***-87

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ROSELENE HELOTERIO· OAB DF 72257· CPF 799.***.***-87

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716600-56.2023.8.07.0009. AUTOR: PEDRO DE PAULA NETO REU: BF ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA D E S P A C H O Ciente (ID 219092303). Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo. No mais, não havendo requerimentos no prazo de 05 dias, arquivem-se os autos. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal... (02/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 14.410,18

Último movimento: Processo Arquivado (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT

Reu

PEDRO DE PAULA NETO

Advogados

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Autor:

CARMECY DE SOUZA VILLA REAL· OAB DF 43054· CPF 483.***.***-10

Autor:

CARMECY DE SOUZA VILLA REAL· OAB GO 43054

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB GO 55260

Reu:

PRISCILA DE SOUSA GONÇALVES CORREIA· OAB DF 56488· CPF 025.***.***-08

Reu:

PRISCILA DE SOUSA GONÇALVES CORREIA· OAB GO 56488· CPF 037.***.***-60

Reu:

PABLYNNE PRISCILA MARTINS DE SOUZA· OAB GO 70592

Reu:

MICHELLE MARA LEITE· OAB GO 37219

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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