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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.818,40

Autor

NIVALDO PEDRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RONALDO DE ARAUJO FERREIRACPF

SEVERINO DE OLIVEIRA SILVACPF

ROZENILDA CUNHA BEZERRACPF

MARILENE GUALBERTO DE MEDEIROSCPF

TERESA GOMES ALVESCPF

+ 52 outros

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

R$ 72.730,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Outros

ELAINE DOS SANTOS ROSA· OAB SP 335038· CPF 219.***.***-35

DR. PEDRO DE VASCONCELOS· OAB SP 341656

CARLOS CARMELO BALARO· OAB SP 102778· CPF 077.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA Advogado: Dr. CARLOS CARMELO BALARÓ Agravante e Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Procuradora: Dra. Melissa Cristina Arrepia Sampaio de Melo Procuradora: Dra. Natália Franco Massuia e Marcondes Agravado: DARIO AQUINO DA SILVA Advogado: Dr. PEDRO DE VASCONCELOS Agravado: RPFENIX ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. - ME Advogada: Dra. ELIANE DOS SANTOS ROSA GMALR D E C I... (12/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 72.730,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Publicado despacho em 13.03.2025. (13/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 72.730,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/12/2019)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Reu

JOSE SANTOS DA SILVA

VISA LIMPADORA SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Advogados

Autor:

DR. PEDRO DE VASCONCELOS· OAB SP 341656

Autor:

CLARA ANGÉLICA DO CARMO LIMA· OAB SP 299520· CPF 052.***.***-63

Reu:

DR. PEDRO DE VASCONCELOS· OAB SP 341656

Reu:

CLARA ANGÉLICA DO CARMO LIMA· OAB SP 299520· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, II, DO CPC (ART. 543-B, § 3º, DO CPC DE 1973). ÔNUS DA PROVA. CONDUTA CULPOSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENCARGO DO AUTOR DA AÇÃO. TEMAS 246 E 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. SÚMULA 331 DO TST. Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante decisão vinculante do STF ao apreciar os REs n.ºs 760.931 e 1.298.647 - cor... (08/06/2026)

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