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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 272,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

PEDRO DIAS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (19/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

CRISTYANI DIAS FIRMINOCPF

PEDRO DIAS

Reu

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA· OAB MG 73596· CPF 551.***.***-87

Reu:

ANGELA RAMOS PINHEIRO· OAB DF 31608· CPF 019.***.***-55

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

CRISTYANI DIAS FIRMINOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414

Reu:

LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA· OAB MG 73596

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

CRISTYANI DIAS FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414

Reu:

LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA· OAB MG 73596

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CRISTYANI DIAS FIRMINOCPF

Reu

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Em segredo de justiça

CRISTYANI DIAS FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA· OAB MG 73596

Autor:

ANGELA RAMOS PINHEIRO· OAB DF 31608

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414

Reu:

ANGELA RAMOS PINHEIRO· OAB DF 31608

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414

Reu:

LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA· OAB MG 73596

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA PACHECO DIAS

PEDRO DIAS

Reu

GUSTAVO BATISTA RAMOS

Advogados

Autor:

RODRIGO LAGOEIRO ROCHA· OAB MG 81464· CPF 849.***.***-82

Reu:

RODRIGO LAGOEIRO ROCHA· OAB MG 81464· CPF 849.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 AUTOR: PEDRO DIAS e outros; RÉU: GUSTAVO BATISTA RAMOS REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 14/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 8.200,00. ** AVERBADO ** Adv - RODRIGO LAGOEIRO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter merame... (16/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/1971

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DIAS

ROSA DIAS DE FREITASCPF

TEREZA DIAS GONCALVESCPF

Reu

LAZARA MARIA DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

JOCIR SOUTO DE MORAES· OAB MS 7280· CPF 337.***.***-15

Autor:

ANDERSON MARQUES DOS SANTOS· CPF 050.***.***-07

Autor:

DIVA DIAS DOS SANTOS RICATO· OAB MS 7907· CPF 249.***.***-49

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Reu

PEDRO DIAS

Último movimento: Documento (05/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JORGE LUIZ COSTA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Outros

LAION ROCK DOS SANTOS· OAB PR 60810· CPF 064.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JORGE LUIZ COSTA DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JORGE LUIZ COSTA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Autor:

LAION ROCK DOS SANTOS· OAB PR 60810· CPF 064.***.***-30

Reu:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Reu:

LAION ROCK DOS SANTOS· OAB PR 60810· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010269-40.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Tiradentes, 1575 - Veraliz - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3201 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010269-40.2020.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado... (09/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JORGE LUIZ COSTA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Autor:

LAION ROCK DOS SANTOS· OAB PR 60810· CPF 064.***.***-30

Reu:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Reu:

LAION ROCK DOS SANTOS· OAB PR 60810· CPF 064.***.***-30

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ISMAEL CHERES LOPESCPF

Advogados

Reu:

MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS· OAB PR 54394· CPF 993.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ROBERTO VIANA

Reu

PEDRO DIAS

Advogados

Autor:

WALTER EDUARDO BELINSKI DE OLIVEIRA· OAB PR 85199· CPF 079.***.***-60

Reu:

WALTER EDUARDO BELINSKI DE OLIVEIRA· OAB PR 85199· CPF 079.***.***-60

Último movimento: Definitivo (03/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIANGELA VALERIA SOARES DE PAULACPF

ESPOLIO JAYME CARLOS DE PAULA JUNIORCPF

Reu

JOAQUIM NASCIMENTO

PASCOA PELLIN NASCIMENTO

AUGUSTO MANOEL DOS SANTOS

OPHELIA PELLIN DOS SANTOS

JOSE CARLOS BASSOLICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MORELLI FILHO· OAB SP 236930· CPF 219.***.***-09

Autor:

MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO· OAB SP 294085· CPF 047.***.***-33

Autor:

RONI DEIVISON GIMENEZ· OAB SP 234902· CPF 295.***.***-92

Reu:

EDSON LUIS MARTINS· OAB SP 156704· CPF 137.***.***-55

Outros

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

CLAUDINEI APARECIDO PELICER· OAB SP 110420· CPF 059.***.***-95

ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER· OAB SP 200970· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 179.539,12

Autor

VALDIR SANTOS DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH BRAZ DA SILVA· OAB SP 124091· CPF 088.***.***-59

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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